MARTINS EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 53.015,81

Autor

ANA CAROLINA CAITANO ORTEGA MARIANOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO FARIA DE LIMACPF

VLADISON DA SILVA GERALDOCPF

FLORESTA VIVA SERVICOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Outros

ADHEMAR DE BRITO FIGUEIRA PERES· OAB MT 11203· CPF 287.***.***-88

GISELE ASSUNCAO FRIZERA· OAB MT 281910· CPF 040.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

25/07/2014

Valor

R$ 18.873,29

Autor

EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Reu

BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

Reu:

EUZILEIA SOUZA RIBEIRO· OAB BA 35541· CPF 942.***.***-20

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Juntada de informação (29/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

FERNANDA LYRA NUNES DE ARAUJO· OAB ES 7559· CPF 022.***.***-21

Autor:

RAFAEL LIBARDI COMARELA· OAB ES 11323· CPF 053.***.***-20

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

CLAUDIO BURZAGLIA DE CASTRO· OAB MG 62429· CPF 401.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA em 11/11/2025 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACPF

Reu

EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

FERNANDA LYRA NUNES DE ARAUJO· OAB ES 7559· CPF 022.***.***-21

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

RAFAEL LIBARDI COMARELA· OAB ES 11323· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 41.641,81

Autor

EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Reu

QUALITAR LIMPEZA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

JULIANE ESTEVAM FERREIRA GOMES· OAB ES 33948· CPF 118.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 74.838,90

Autor

EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Reu

NILCIMARA DE QUEIROZ GERONIMO MONTEIROCPF

NILSON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

LAIS COLA FERNANDES· OAB ES 23575· CPF 118.***.***-40

Reu:

GESSE ROSA CAMPOS· OAB RJ 183040· CPF 733.***.***-53

Reu:

JOSE RENATO RODRIGUES NOGUEIRA· CPF 156.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Reu

SOTREQ S/ACPF

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB ES 21551· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA REQUERIDO: SOTREQ S/A Advogado do(a) REQUERENTE: FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - ES21551 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) RÉPLICA(S) à(s) Contestação(ões), no prazo legal. 22/05/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secr... (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 171.777,31

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Reu

DER MG

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893

Reu:

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982

Último movimento: Transitado em Julgado (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACPF

JOSE RAIMUNDO MARTINS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982

Reu:

FERNANDA LYRA NUNES DE ARAUJO

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893

Reu:

LUCIANO FERREIRA· OAB MG 54718

Reu:

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 52708

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

29/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG

Reu

EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

FRANCISCA MATIAS MARTINS DA COSTACPF

JOSE RAIMUNDO MARTINS DA COSTA

Advogados

Autor:

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 52708· CPF 531.***.***-72

Autor:

LUCIANO FERREIRA· OAB MG 211724· CPF 028.***.***-08

Autor:

GERALDA DO CARMO SILVA· OAB MG 61751· CPF 608.***.***-15

Autor:

LINCOLN GUIMARAES HISSA· OAB MG 48886· CPF 534.***.***-49

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 52708· CPF 531.***.***-72

Reu:

LUCIANO FERREIRA· OAB MG 211724· CPF 028.***.***-08

Reu:

GERALDA DO CARMO SILVA· OAB MG 61751· CPF 608.***.***-15

Reu:

LINCOLN GUIMARAES HISSA· OAB MG 48886· CPF 534.***.***-49

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG

Reu

EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

FRANCISCA MATIAS MARTINS DA COSTACPF

JOSE RAIMUNDO MARTINS DA COSTA

Advogados

Autor:

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 52708· CPF 531.***.***-72

Autor:

LUCIANO FERREIRA· OAB MG 211724· CPF 028.***.***-08

Autor:

GERALDA DO CARMO SILVA· OAB MG 61751· CPF 608.***.***-15

Autor:

LINCOLN GUIMARAES HISSA· OAB MG 48886· CPF 534.***.***-49

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 52708· CPF 531.***.***-72

Reu:

LUCIANO FERREIRA· OAB MG 211724· CPF 028.***.***-08

Reu:

GERALDA DO CARMO SILVA· OAB MG 61751· CPF 608.***.***-15

Reu:

LINCOLN GUIMARAES HISSA· OAB MG 48886· CPF 534.***.***-49

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES 10664047871 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL (INTERESSADO) A... (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Reu:

FRANCISCO DE PAULA FILHO· OAB DF 7530· CPF 184.***.***-04

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

Reu:

FRANCISCO DE PAULA FILHO· OAB DF 007530· CPF 184.***.***-04

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5021569-11.2020.4.02.5001/ES APELADO: EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA FILHO INTERESSADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA FILHO DESPACHO/DECISÃO A matéria ab... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Reu:

FRANCISCO DE PAULA FILHO· OAB DF 7530· CPF 184.***.***-04

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

Reu:

FRANCISCO DE PAULA FILHO· OAB DF 007530· CPF 184.***.***-04

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5021569-11.2020.4.02.5001/ES APELADO: EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA FILHO INTERESSADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA FILHO DESPACHO/DECISÃO A matéria ab... (01/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Dano Moral / MaterialRecurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA SANT ANA DE OLIVEIRA

Reu

EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMIRO ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 85725· CPF 008.***.***-15

Autor:

RAYNER AFONSO VIANA LOPES· OAB ES 39117· CPF 129.***.***-00

Autor:

MARISOL MARIM ALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 12449· CPF 316.***.***-85

Autor:

NEIMAR ZAVARIZE· OAB ES 11117· CPF 079.***.***-51

Reu:

JOSEMIRO ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 85725· CPF 008.***.***-15

Reu:

RAYNER AFONSO VIANA LOPES· OAB ES 39117· CPF 129.***.***-00

Reu:

MARISOL MARIM ALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 12449· CPF 316.***.***-85

Reu:

NEIMAR ZAVARIZE· OAB ES 11117· CPF 079.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA (17/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON DE CASTRO AGUIARCPF

Reu

EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

SUZANO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

RAFAEL CANDIDO FERREIRA BASSO· OAB MS 18114· CPF 026.***.***-79

Autor:

NEIMAR ZAVARIZE· OAB ES 11117· CPF 079.***.***-51

Autor:

RAYNER AFONSO VIANA LOPES· OAB ES 39117· CPF 129.***.***-00

Autor:

KARINA PARADELA CUNHA DA SILVA· OAB MG 149647· CPF 101.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

RAFAEL CANDIDO FERREIRA BASSO· OAB MS 18114· CPF 026.***.***-79

Reu:

NEIMAR ZAVARIZE· OAB ES 11117· CPF 079.***.***-51

Reu:

RAYNER AFONSO VIANA LOPES· OAB ES 39117· CPF 129.***.***-00

Reu:

KARINA PARADELA CUNHA DA SILVA· OAB MG 149647· CPF 101.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELTON DE CASTRO AGUIAR (04/09/2025)

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