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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/10/2004

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 3.633,54

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE MARTINS FILHOCPF

JOSE MARTINS FILHOCNPJ

JOSE MARTINS FILHOS

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2007

Distribuição

13/12/2007

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARTINS & FILHOS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

VANILSON RODRIGUES

VANILSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VALADARES DIAS· OAB MG 85023· CPF 010.***.***-17

Autor:

ALINE NOGUEIRA GUALBERTO· OAB BA 75415· CPF 013.***.***-36

Reu:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA· OAB BA 24742· CPF 030.***.***-95

Reu:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA FRANCESCA PEREIRA em 05/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2007

Distribuição

13/12/2007

Valor

R$ 15.200,00

Autor

MARTINS & FILHOS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

PLACIDOS TRANSPORTES LTDA

PLACIDO'S TRANSPORTES RODOVIARIO LTDACNPJ

EZEZIO PETERLI

ENEZIO PETERLECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VALADARES DIAS· OAB MG 85023· CPF 010.***.***-17

Autor:

ALINE NOGUEIRA GUALBERTO· OAB BA 75415· CPF 013.***.***-36

Reu:

LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO· OAB SP 108908· CPF 021.***.***-24

Reu:

ODACYR PAFETTI JUNIOR· OAB SP 165988· CPF 161.***.***-59

Reu:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE NOGUEIRA GUALBERTO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 15.200,00

Autor

MARTINS & FILHOS SERVICOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ENEZIO PETERLECPF

Advogados

Autor:

ALINE NOGUEIRA GUALBERTO· OAB BA 75415· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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