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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 26.797,16

Autor

HR ONLINE SHOP COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

A. C. DE F. MARTINS IMPORTADORACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIETA MIRANDA DE A ZANELATTO CARNEIRO ALBACETE· OAB RJ 137522· CPF 092.***.***-08

Reu:

ARTHUR CEZAR FERREIRA E SILVA· OAB SP 221818· CPF 200.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 71.040,00

Autor

PEDRO HENRIQUE SIQUEIRACPF

PEDRO HENRIQUE SIQUEIRACNPJ

Reu

A C DE F MARTINS IMPORTADORA MECNPJ

ANDRE CAVALCANTI DE FREITAS MARTINSCPF

Outros

PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA· OAB SP 273675· CPF 326.***.***-59

ADRIANA VALLES LOPES MOLINA· OAB SP 287788

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CASA NUNES MARTINS S/A IMPORTADORA E EXPORTADORACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

VIVIANE CORREA· OAB RJ 95235· CPF 016.***.***-08

JOSÉ OSWALDO CORREA· OAB RJ 12667· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Remessa (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA NUNES MARTINS S A IMPORTADORA E ESPORTADORA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CASA NUNES MARTINS S/A IMPORTADORA E EXPORTADORACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MACCARI TELLES

Autor:

ANDRE SERRA ALONSO

Autor:

JOAO MARCELO GAIO

Reu:

JOSE OSWALDO CORREA· OAB RJ 12667· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/08/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA NUNES MARTINS S/A IMPORTADORA E EXPORTADORACNPJ

Reu

ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Outros

VIVIANE CORREA· OAB RJ 95235· CPF 016.***.***-08

LAIS DA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 181742· CPF 122.***.***-27

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JOSÉ OSWALDO CORREA· OAB RJ 12667· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2007

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Reu

CASA NUNES MARTINS S/A IMPORTADORA E EXPORTADORACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

VIVIANE CORREA· OAB RJ 95235· CPF 016.***.***-08

Outros

JOSÉ OSWALDO CORREA· OAB RJ 12667· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RESTAURANTE SALETE LTDACNPJ

Reu

CASA NUNES MARTINS S/A IMPORTADORA E EXPORTADORACNPJ

CAFE E BAR BISTRO EIRELICNPJ

Outros

VIVIANE CORREA· OAB RJ 95235· CPF 016.***.***-08

MELISSA BARBOSA CRO· OAB RJ 109922· CPF 090.***.***-26

Último movimento: Remessa (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA NUNES MARTINS S A IMPORTADORA E EXPORTADORA

Reu

RESTAURANTE SALETE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/1997

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Reu

CASA NUNES MARTINS S/A IMPORTADORA E EXPORTADORACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE OSWALDO CORREA· OAB RJ 12667

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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