Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/02/1992

Distribuição

27/02/1992

Valor

R$ 1.921.000,00

Autor

ORLANDO PEREIRA DE ALMEIDACPF

LIGIA REGINA ALMEIDA DE FREITASCPF

TANIA PEREIRA DE ALMEIDA SILVACPF

SILVIO GONZAGA PEREIRA DE ALMEIDACPF

NORBERTO PEREIRA DE ALMEIDACPF

+ 11 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 130404· CPF 078.***.***-38

Autor:

ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO

Autor:

CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA· OAB SP 170578· CPF 141.***.***-64

Autor:

ANTONIO ROSELLA· OAB SP 33792· CPF 206.***.***-15

Autor:

LIGIA REGINA ALMEIDA DE FREITAS· CPF 273.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/1998

Distribuição

29/09/1998

Valor

R$ 500,00

Autor

LAERCIO SANDES, ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA DE LOURDES SILVACPF

JOSE MARIA DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA· OAB SP 170578· CPF 141.***.***-64

Autor:

LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 130404· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2004

Distribuição

21/06/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

JOSE MARIA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015269718 Destino: JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (09/11/2015)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MESSIAS CRISTINO ROMEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA· OAB SP 170578· CPF 141.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MESSIAS CRISTINO ROMEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MESSIAS CRISTINO ROMEIROCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 130404· CPF 078.***.***-38

Reu:

LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 130404· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016035492 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS >19ªSSJ>SP (24/02/2016)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS CRISTINO ROMEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA· OAB SP 170578· CPF 141.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS CRISTINO ROMEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA· OAB SP 170578· CPF 141.***.***-64

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 1.685.400,45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

REDE DE CONSTRUCOES E PERFURACOES DE POCOS LTDA - MECNPJ

JOSIMAR DE SA SANCHES LIMA - MECNPJ

FALCAO & BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ARAUJO & LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

RS INSTALACOES E COMERCIO LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA· OAB PI 7376· CPF 010.***.***-85

Reu:

TERESA CHRISTINA ARAUJO DA SILVA· OAB PI 19634· CPF 039.***.***-40

Reu:

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 6544· CPF 018.***.***-50

Reu:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Reu:

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 14249· CPF 039.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ARAUJO & LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Reu:

WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO· OAB PI 2644· CPF 374.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (24/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FRANCISCO PESSOA DA SILVACPF

FALCAO & BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA· OAB PI 6454· CPF 635.***.***-87

Reu:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 3767· CPF 757.***.***-91

Reu:

WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 2399· CPF 286.***.***-53

Outros

TERESA CHRISTINA ARAUJO DA SILVA· OAB PI 19634· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FALCAO & BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FRANCISCO PESSOA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 2399· CPF 286.***.***-53

Reu:

TERESA CHRISTINA ARAUJO DA SILVA· OAB PI 19634· CPF 039.***.***-40

Reu:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 3767· CPF 757.***.***-91

Reu:

MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA· OAB PI 6454· CPF 635.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal