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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MARIO SERGIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBSON MOURA CALINO· OAB RJ 103884· CPF 021.***.***-21

Autor:

BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA· CPF 150.***.***-02

Reu:

RAFAEL BITENCOURT MARTINS· CPF 086.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SERGIO DA SILVA

Reu

ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Outros

RAFAEL BITENCOURT MARTINS· OAB RJ 183513· CPF 086.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO FORTES PERINA em 12/08/2024 23:59. (15/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO FORTES PERINACPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

RAFAEL BITENCOURT MARTINS· OAB RJ 183513· CPF 086.***.***-45

Reu:

RAFAEL BITENCOURT MARTINS· OAB RJ 183513· CPF 086.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (15/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERLI DE ARAUJOCPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA· OAB RJ 184140· CPF 064.***.***-77

Autor:

DANIELLA DUARTE LOPES· OAB RJ 118088· CPF 073.***.***-14

Reu:

BRUNO TERRA DE MORAES· OAB RJ 109917· CPF 089.***.***-07

Reu:

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO· OAB RJ 97822· CPF 078.***.***-73

Reu:

JULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJO· CPF 508.***.***-68

Reu:

BRUNO BOQUIMPANI SILVA· CPF 082.***.***-08

Reu:

FELIPE DE MELO FONTE· OAB RJ 140467· CPF 090.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Reu

ERLI DE ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 34.337,00

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

SIDNEY SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

RAFAEL BITENCOURT MARTINS· OAB RJ 183513· CPF 086.***.***-45

Último movimento: Conclusos ao Juiz (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CRISTIANO GOMES PINHEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

BANCO BONSUCESSO S/ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA SIMAO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Reu:

ADVOGADO NAO IDENTIFICADO· CPF 475.***.***-49

Reu:

LOANA PAIM RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 148848· CPF 103.***.***-32

Reu:

JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB RJ 200157· CPF 143.***.***-05

Reu:

ESTER KLAJMAN· OAB RJ 83098· CPF 023.***.***-86

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do reu

Outros

CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ· OAB RJ 30996· CPF 433.***.***-49

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RJ 231093

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MELLANY BITENCOURT MARTINSCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BITENCOURT MARTINS· OAB RJ 183513· CPF 086.***.***-45

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IZAUANE LIMA RIBEIROCPF

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BITENCOURT MARTINS· OAB RJ 183513· CPF 086.***.***-45

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 18.874,72

Autor

TALES VITOR CUSTODIO COSTACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BITENCOURT MARTINS· OAB RJ 183513· CPF 086.***.***-45

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB RJ 242778· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de informação de pagamento (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 21.775,06

Autor

ELISEU TEODOROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

OMNI CREDITO INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BITENCOURT MARTINS· OAB RJ 183513· CPF 086.***.***-45

Reu:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

RAFAEL SOUZA FARAH· OAB RJ 152674· CPF 105.***.***-70

Outros

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 29/10/2025 23:59. (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 30.091,06

Autor

MARIA VALDIVIA PEREIRA DOS REISCPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

DEMEZIO MODAS

Advogados

Autor:

RAFAEL BITENCOURT MARTINS· OAB RJ 183513· CPF 086.***.***-45

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Outros

DANIEL DOMINGUES DE FREITAS· OAB SP 248324· CPF 301.***.***-71

HEBERT APARECIDO JORGETI· OAB SP 200627· CPF 261.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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