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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARTINS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACNPJ

MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

CRISTIANO KORBES STEFFEN· OAB SC 026347· CPF 007.***.***-06

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Reu:

EDUARDO ANTONIO COSTA· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (07/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACNPJ

MARTINS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO KORBES STEFFEN· OAB SC 026347· CPF 007.***.***-06

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (19/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACNPJ

MARTINS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO KORBES STEFFEN· OAB SC 026347· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ADRIAN WILLIAM NASCIMENTO SILVACPF

Reu

MARTINS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIAN WILLIAM NASCIMENTO SILVA· OAB BA 58365· CPF 062.***.***-46

Reu:

CRISTIANO KORBES STEFFEN· OAB SC 26347· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIAN WILLIAM NASCIMENTO SILVA em 07/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 20.274,53

Autor

MARCELO BISPO VIEIRA PEREIRACPF

Reu

MARTINS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LIMEIRA BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 244483· CPF 053.***.***-64

Reu:

CRISTIANO KORBES STEFFEN· OAB SC 26347· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de tipo (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 271.467,60

Autor

MARTINS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SPORTS HOUSE LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIO FERNANDO WIEST· CPF 018.***.***-86

Autor:

SABRINA DIZ ACOSTA· CPF 082.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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