MARTINS MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO TOME ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PETROTECH COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EDUARDO D AGOSTINI MARTINSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 054239· CPF 922.***.***-82

JONES RAFAEL BIGLIA· OAB RS 043480· CPF 774.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (25/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILE MATTIODA MACHADOCPF

CAROLINE MATTIODA MACHADOCPF

CESARE MATTIODA MACHADOCPF

Reu

MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO VEDANA· OAB RS 059220· CPF 941.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022 (22/09/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 3.945,29

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 81.011,86

Autor

ROSSI RESIDENCIAL SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

OSMANO NERES DE MATOSCPF

Reu

OSMANO NERES DE MATOSCPF

ROSSI RESIDENCIAL SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2019)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 87.140,01

Autor

SILVIA CRISTINA CASTANHEIRA MAIACPF

Reu

SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

ROSSI RESIDENCIAL SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA PIRES LOMBARDI· OAB DF 28405· CPF 004.***.***-69

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 11.892,53

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 67.920,84

Autor

CLAUDIO LUIS DOS SANTOSCPF

JOAO DOS SANTOSCPF

ROSSI RESIDENCIAL SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Reu

JOAO DOS SANTOSCPF

SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

ROSSI RESIDENCIAL SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO HORACIO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 39726· CPF 032.***.***-01

Autor:

RAFAEL ZANINI FRANCA· OAB SP 247504· CPF 226.***.***-29

Autor:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 88556· CPF 016.***.***-14

Reu:

FRANCISCO HORACIO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 39726· CPF 032.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 88556· CPF 016.***.***-14

Reu:

RAFAEL ZANINI FRANCA· OAB SP 247504· CPF 226.***.***-29

Reu:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 12.190,00

Autor

MARIA ELIZABETE NUNES ALVESCPF

Reu

SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROSSI RESIDENCIAL SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA PIRES LOMBARDI· OAB DF 28405· CPF 004.***.***-69

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 7.345,03

Autor

RUANE CARLA ALVES DOS SANTOSCPF

SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Reu

SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

RUANE CARLA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILLA PIRES LOMBARDI· OAB DF 28405· CPF 004.***.***-69

Autor:

MARCELLA CRISTINA PAMPLONA SILVA· OAB DF 37451· CPF 017.***.***-67

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

CAMILLA PIRES LOMBARDI· OAB DF 28405· CPF 004.***.***-69

Reu:

MARCELLA CRISTINA PAMPLONA SILVA· OAB DF 37451· CPF 017.***.***-67

Último movimento: Publicado Certidão em 07/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 2.913,82

Autor

RUANE CARLA ALVES DOS SANTOSCPF

SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Reu

RUANE CARLA ALVES DOS SANTOSCPF

SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2019)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 95.372,07

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELLA CRISTINA PAMPLONA SILVA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 95.372,07

Autor

NAYARA RODRIGUES ALMEIDA DE FARIAS SOARESCPF

SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROSSI RESIDENCIAL SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

"EM RECUPERACAO JUDICIAL" AMERICA PROPERTIES LTDACNPJ

Reu

PABLO FELIPE DOS SANTOS ALENCARCPF

MARCELLA CRISTINA PAMPLONA SILVACPF

CAMILLA PIRES LOMBARDICPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

CAMILLA PIRES LOMBARDI· OAB DF 28405· CPF 004.***.***-69

Reu:

MARCELLA CRISTINA PAMPLONA SILVA· OAB DF 37451· CPF 017.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLA PIRES LOMBARDI

MARCELLA CRISTINA PAMPLONA SILVACPF

PABLO FELIPE DOS SANTOS ALENCARCPF

Reu

"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" AMERICA PROPERTIES LTDA

ROSSI RESIDENCIAL SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Advogados

Autor:

CAMILLA PIRES LOMBARDI· OAB DF 28405· CPF 004.***.***-69

Autor:

MARCELLA CRISTINA PAMPLONA SILVA· OAB DF 37451· CPF 017.***.***-67

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

CAMILLA PIRES LOMBARDI· OAB DF 28405· CPF 004.***.***-69

Reu:

MARCELLA CRISTINA PAMPLONA SILVA· OAB DF 37451· CPF 017.***.***-67

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Publicação (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLA PIRES LOMBARDI

MARCELLA CRISTINA PAMPLONA SILVACPF

PABLO FELIPE DOS SANTOS ALENCARCPF

Reu

"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" AMERICA PROPERTIES LTDA

ROSSI RESIDENCIAL SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Advogados

Autor:

CAMILLA PIRES LOMBARDI· OAB DF 28405· CPF 004.***.***-69

Autor:

MARCELLA CRISTINA PAMPLONA SILVA· OAB DF 37451· CPF 017.***.***-67

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

CAMILLA PIRES LOMBARDI· OAB DF 28405· CPF 004.***.***-69

Reu:

MARCELLA CRISTINA PAMPLONA SILVA· OAB DF 37451· CPF 017.***.***-67

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0710309-40.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: PABLO FELIPE DOS SANTOS ALENCAR, MARCELLA CRISTINA PAMPLONA SILVA, CAMILLA PIRES LOMBARDI EXECUTADO: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", ROSSI RESIDENCIAL SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" AMERICA PROPERTIES LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2023 deste J... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 102.479,50

Autor

MARLY DA CONCEICAO PENHA DE OLIVEIRA AZEVEDOCPF

ADAILTON TEIXEIRA DE AZEVEDOCPF

MAXXIMA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Reu

PAULO CESAR PINHEIRO DE CASTROCPF

ADAILTON TEIXEIRA DE AZEVEDOCPF

MARLY DA CONCEICAO PENHA DE OLIVEIRA AZEVEDOCPF

TALITA CARVALHO DE SACPF

MAXXIMA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2019)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 273.565,51

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 273.565,51

Autor

SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

ROSSI RESIDENCIAL SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Reu

MARCIA MODESTA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB DF 35341· CPF 002.***.***-64

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MARCIA MODESTA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Autor:

CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB DF 35341· CPF 002.***.***-64

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB DF 35341· CPF 002.***.***-64

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS, PERDAS E DANOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. VÍCIO OCULTO. INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE GORDURA E ESGOTO DE USO COLETIVO EM ÁREA PRIVATIVA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO CONTRATUAL. DESCONFORMIDADE COM A ABNT NBR 8160. RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR CULPA DAS FORNECEDORAS. RESTITUIÇÃO INTEGRAL.... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MARCIA MODESTA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Autor:

CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB DF 35341· CPF 002.***.***-64

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB DF 35341· CPF 002.***.***-64

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS, PERDAS E DANOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. VÍCIO OCULTO. INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE GORDURA E ESGOTO DE USO COLETIVO EM ÁREA PRIVATIVA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO CONTRATUAL. DESCONFORMIDADE COM A ABNT NBR 8160. RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR CULPA DAS FORNECEDORAS. RESTITUIÇÃO INTEGRAL.... (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal