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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 2.974,98

Autor

FRISON CONVENIENCE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (20/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 2.974,98

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRISON CONVENIENCE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRISON CONVENIENCE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRISON CONVENIENCE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

30/01/2008

Valor

R$ 8.210,45

Autor

FRISON CONVENIENCE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.CNPJ

Reu

EMMANUEL IKECHUKWUCPF

LUCIA BENEDITA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS· OAB SP 124272· CPF 170.***.***-79

Autor:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

SILMARA BERNARDINO DA SILVA· OAB SP 493539· CPF 358.***.***-55

Reu:

STEFANY GABRIELA DE SOUZA SANTOS FARIAS· OAB SP 434304· CPF 425.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 20.533,93

Autor

FRISON CONVENIENCE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.CNPJ

Reu

OSVALDO PINTO ROSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MAIARA CANDIDO MESQUITA· OAB SP 367240· CPF 419.***.***-79

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA· OAB SP 216360· CPF 225.***.***-13

Reu:

ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA· OAB SP 125244· CPF 132.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRISON CONVENIENCE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

FRISON CONVENIENCE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Reu:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Reu:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Último movimento: Por decisão judicial (07/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRISON CONVENIENCE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

FRISON CONVENIENCE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Reu:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Reu:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: FRISON CONVENIENCE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA Advogados do(a) APELADO: RAFAEL SANTIAGO ARAUJO - SP342844-A, THIAGO FILIPE BRAVO - SP375405-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023394-61.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extraordinário interposto co... (15/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 631.944,95

Autor

MANOEL CARLOS DOS REIS PEREIRACPF

NEIDE STIVAN DA SILVACPF

Reu

VIA AMERICA SERVICOS AUTOMOTIVOS E CONVENIENCIAS LTDACNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO FOGALLI· OAB SP 206393· CPF 123.***.***-46

Reu:

MURILO ONHIBENI DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 433409· CPF 426.***.***-95

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Reu:

FELIPE DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2006

Distribuição

07/02/2006

Valor

R$ 4.591.048,63

Autor

VIBRA ENERGIA S.A

Reu

KALEB TORRES DE ALMEIDACPF

VIA AMERICA SERVICOS AUTOMOTIVOS E CONVENIENCIAS LTDACNPJ

MANOEL CARLOS DOS REIS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Autor:

FELIPE DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2005

Distribuição

04/08/2005

Valor

R$ 18.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

VIA AMERICA SERVICOS AUTOMOTIVOS E CONVENIENCIAS LTDACNPJ

KALEB TORRES DE ALMEIDACPF

MANOEL CARLOS DOS REIS PEREIRACPF

NEIDE STIVAN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Autor:

FELIPE DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

Reu:

WAGNER LUIZ DE ANDRADE· OAB SP 154379· CPF 146.***.***-30

Reu:

MARIA LUCIA SMANIOTTO MOREIRA ANDRADE· OAB SP 234801· CPF 279.***.***-60

Outros

THAIS PIECHOTTKA· OAB SP 307992· CPF 352.***.***-70

RENATA DE CÁSSIA OLIVEIRA JUSTINO· OAB SP 237388· CPF 290.***.***-30

MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL· OAB SP 138703· CPF 153.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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