Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARTINS PEREIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

SANDRA GERMANO DAMASCENO· OAB MG 206810

Último movimento: Definitivo (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DE JESUS SERRA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA· OAB DF 054559· CPF 001.***.***-41

Autor:

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA· OAB DF 053439· CPF 031.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DE JESUS SERRA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA· OAB DF 053439· CPF 031.***.***-69

Autor:

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA· OAB DF 054559· CPF 001.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Outros

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 025485· CPF 384.***.***-04

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 016927· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE LIMA ANDRADECPF

FRANCISCO SAMPAIO DE PAULOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 016927· CPF 768.***.***-91

Autor:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 025485· CPF 384.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE LIMA ANDRADE

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

10 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

FRANCISCO SAMPAIO DE PAULO

+ 1 outros

Reu

MARCELO JOSE DE LIRA

LEONARDO FIGUEIRA

FRANCISCO DE LIMA ANDRADE

FRANCISCO SAMPAIO DE PAULO

RITA HELENA FERREIRA MOURA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 016927· CPF 768.***.***-91

Autor:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 025485· CPF 384.***.***-04

Autor:

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA· OAB DF 054559· CPF 001.***.***-41

Autor:

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA· OAB DF 053439· CPF 031.***.***-69

Reu:

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS· OAB DF 031570· CPF 344.***.***-34

Reu:

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA· OAB DF 053439· CPF 031.***.***-69

Reu:

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA· OAB DF 054559· CPF 001.***.***-41

Reu:

LOURIVAL LOPES DE SOUZA

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 016927· CPF 768.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (02/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RICARDO ALEXANDRE BARBOSA DE MEIRACPF

TANIA BARBOSA DE MEIRACPF

Advogados

Reu:

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA· OAB DF 053439· CPF 031.***.***-69

Reu:

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA· OAB DF 054559· CPF 001.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ALEXANDRE BARBOSA DE MEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ALEXANDRE BARBOSA DE MEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA· OAB DF 053439· CPF 031.***.***-69

Autor:

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA· OAB DF 054559· CPF 001.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Outros

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA· OAB DF 053439· CPF 031.***.***-69

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA· OAB DF 054559· CPF 001.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCELIO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA· OAB DF 054559· CPF 001.***.***-41

Autor:

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA· OAB DF 053439· CPF 031.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCELIO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA· OAB DF 054559· CPF 001.***.***-41

Autor:

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA· OAB DF 053439· CPF 031.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (26/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCELIO DE CARVALHO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA· OAB DF 54559· CPF 001.***.***-41

Autor:

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA· OAB DF 53439· CPF 031.***.***-69

Autor:

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA· OAB DF 053439· CPF 031.***.***-69

Autor:

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA· OAB DF 054559· CPF 001.***.***-41

Reu:

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA· OAB DF 54559· CPF 001.***.***-41

Reu:

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA· OAB DF 53439· CPF 031.***.***-69

Reu:

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA· OAB DF 053439· CPF 031.***.***-69

Reu:

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA· OAB DF 054559· CPF 001.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LETICIA LOPES ROSENDO FERREIRA (AGRAVANTE)

3. RICHARD WALLACE DA SILVA COSTA SOBRINHO (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA· OAB DF 053439· CPF 031.***.***-69

Autor:

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA· OAB DF 054559· CPF 001.***.***-41

Autor:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JÚNIOR· OAB DF 017573· CPF 871.***.***-34

Autor:

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA· OAB DF 53439· CPF 031.***.***-69

Autor:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 17573· CPF 871.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA· OAB DF 053439· CPF 031.***.***-69

Reu:

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA· OAB DF 054559· CPF 001.***.***-41

Reu:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JÚNIOR· OAB DF 017573· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2593285/DF (2024/0093985-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: LETICIA LOPES ROSENDO FERREIRA ADVOGADO: JURANDIR SOARES DE CARVALHO JÚNIOR - DF017573 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS INTERESSADO: RICHARD WALLACE DA SILVA COSTA SOBRINHO ADVOGADOS: WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA - DF054559 NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA - DF053439 Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do d... (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONES FERREIRA DE OLIVEIRACPF

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSACPF

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA· OAB DF 53439· CPF 031.***.***-69

Autor:

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA· OAB DF 54559· CPF 001.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLAN DIAS DA SILVACPF

FRANCISCO BELARMINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

FRANCISCO BELARMINO DA SILVA FILHOCPF

DARLAN DIAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DOS SANTOS· OAB DF 57692· CPF 714.***.***-49

Autor:

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA· OAB DF 53439· CPF 031.***.***-69

Autor:

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA· OAB DF 54559· CPF 001.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

21/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD WALLACE DA SILVA COSTA SOBRINHOCPF

LETICIA LOPES ROSENDO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RICHARD WALLACE DA SILVA COSTA SOBRINHOCPF

LETICIA LOPES ROSENDO FERREIRACPF

Reu

LETICIA LOPES ROSENDO FERREIRACPF

RICHARD WALLACE DA SILVA COSTA SOBRINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA· OAB DF 54559· CPF 001.***.***-41

Autor:

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA· OAB DF 53439· CPF 031.***.***-69

Autor:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 17573· CPF 871.***.***-34

Reu:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 17573· CPF 871.***.***-34

Reu:

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA· OAB DF 54559· CPF 001.***.***-41

Reu:

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA· OAB DF 53439· CPF 031.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CAUA MARTINS CORREIACPF

EDUARDO FERREIRA DE MEDEIROSCPF

RENATA VENANCIO BOSCO DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

MAYARA SOUZA DA SILVA· OAB DF 68642· CPF 033.***.***-85

Reu:

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA· OAB DF 53439· CPF 031.***.***-69

Reu:

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA· OAB DF 54559· CPF 001.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal