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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARTINS E COMPANHIA LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

EDISON LINDOSO SANTOS· OAB MA 13015· CPF 025.***.***-22

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARTINS E COMPANHIA LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDISON LINDOSO SANTOS· OAB MA 13015· CPF 025.***.***-22

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (16/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PINHEIRO INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL RAIMUNDO DOS SANTOS· OAB PR 013538· CPF 446.***.***-30

Autor:

ANDERSON FABRÍCIO DE AQUINO· OAB PR 035324· CPF 005.***.***-63

Reu:

FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 278.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (23/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA PINHEIRO INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (28/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/1984

Distribuição

01/10/1984

Valor

R$ 14.600.000,00

Autor

CIA PINHEIRO INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

MULTIMOVEL COMPONENTES DE MADEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR PEDRO ALVES· OAB SP 63789· CPF 326.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO ALTIERI· OAB SP 37903· CPF 342.***.***-68

Autor:

RUBENS BRASILIENSE DE C ARANHA· OAB SP 33443· CPF 030.***.***-04

Reu:

FERNANDO JORGE DAMHA FILHO· OAB SP 109618· CPF 085.***.***-73

Reu:

PAULO EMILIO GALDI· OAB SP 150320· CPF 171.***.***-45

Reu:

ELIANE PEREIRA MIRANDA DE CARA· OAB SP 213657· CPF 256.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA· CPF 182.***.***-86

Reu:

ALVARO RIBEIRO· OAB SP 20283· CPF 021.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

RODOLFO MOTTA SARAIVA· OAB SP 300702· CPF 347.***.***-07

CAMILA CRISTINA DO VALE· OAB SP 269853· CPF 216.***.***-70

MATEUS LOPES· OAB SP 204977· CPF 252.***.***-48

REJANE RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 167937· CPF 137.***.***-64

PAULA PEIXOTO CAVALIERI· OAB SP 132205· CPF 149.***.***-69

+ outros representantes

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (12/11/2025)

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