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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/04/2001

Distribuição

10/04/2001

Valor

R$ 154.906,83

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

PIUI BRINQUEDOS LTDACPF

Advogados

Reu:

RENATO LUDMER GUEDES ALCOFORADO· OAB PE 21157· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 167.904,39

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTERCNPJ

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

ARMARINHO PIUI LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA· OAB DF 40016· CPF 067.***.***-76

Autor:

MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS· OAB DF 26944· CPF 727.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG· OAB DF 25031· CPF 373.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMARINHO PIUI LTDA - EPPCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTERCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ARMARINHO PIUI LTDA - EPPCNPJ

Reu

ARMARINHO PIUI LTDA - EPPCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA· OAB DF 40016· CPF 067.***.***-76

Autor:

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG· OAB DF 25031· CPF 373.***.***-49

Autor:

CAROLINA ROLLEMBERG NOGUEIRA· OAB DF 37127· CPF 714.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG· OAB DF 25031· CPF 373.***.***-49

Reu:

CAROLINA ROLLEMBERG NOGUEIRA· OAB DF 37127· CPF 714.***.***-53

Reu:

ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA· OAB DF 40016· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (01/07/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 167.904,39

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

ARMARINHO PIUI LTDA - EPPCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTERCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

ARMARINHO PIUI LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA· OAB DF 40016· CPF 067.***.***-76

Autor:

MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS· OAB DF 26944· CPF 727.***.***-15

Autor:

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG· OAB DF 25031· CPF 373.***.***-49

Reu:

ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA· OAB DF 40016· CPF 067.***.***-76

Reu:

MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS· OAB DF 26944· CPF 727.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG· OAB DF 25031· CPF 373.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 14.250,55

Autor

ARMARINHO PIUI LTDA - EPPCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEBCNPJ

Advogados

Autor:

JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO· OAB MG 44492· CPF 279.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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