Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2005

Distribuição

17/08/2005

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CONSTRUTORA MARTINS PORTO LTDA

Reu

JACURUTU PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

ENÍSIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 12.081,48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

HELIO PORTO MACHADOCPF

PORTO & MARTINS MACHADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78 (12/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal