MARTINS SERRANO ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CENTRO DE TERAPIAS INTEGRATIVAS EM SAUDE LTDACNPJ

Reu

CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SERRANO MARTINS· OAB ES 13190· CPF 047.***.***-51

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Alvará (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

IRANI DA CONCEICAO POLESICPF

Reu

ENILDO CORDEIROCPF

FRANCISCO CARLOS AZEVEDO SARMENTO

JOSE NILTON DA COSTACPF

FLAUZINA AMARAL MACHADOCPF

KATIA SIRLENE SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SERRANO MARTINS· OAB ES 13190· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bem de Família LegalDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HABIB SAIB ABI HABIBCPF

Reu

EFREN DE BRITO PORTESCPF

MARISTELA ROSA DE BRITO PORTESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SERRANO MARTINS· OAB ES 13190· CPF 047.***.***-51

Reu:

JOSE ALTOE COGO· OAB ES 11721· CPF 558.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bem de Família LegalDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HABIB SAIB ABI HABIBCPF

Reu

MARISTELA ROSA DE BRITO PORTESCPF

EFREN DE BRITO PORTESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SERRANO MARTINS· OAB ES 13190· CPF 047.***.***-51

Reu:

JOSE ALTOE COGO· OAB ES 11721· CPF 558.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 709.001,57

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALABAMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO SERRANO MARTINS· OAB ES 13190· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 83.276,11

Autor

LEONIDAS CLAUDINO DO NASCIMENTOCPF

LEONIDAS CLAUDINO DOS NASCIMENTOS

Reu

SEBASTIAO ROCHA ADRIANOCPF

SEBASTIAO ROCHA ADRIANO

Advogados

Autor:

GLICIA PRISCILA DOS REIS· OAB ES 33064· CPF 074.***.***-88

Reu:

FRANCISCO SERRANO MARTINS· OAB ES 13190· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SEBASTIAO ROCHA ADRIANO e outros APELADO: LEONIDAS CLAUDINO DOS NASCIMENTOS e outros RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CULPA RECONHECIDA. CUMULAÇÃO LÍCITA DAS VERBAS. QUANTUM INDENIZATÓR... (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 83.276,11

Autor

SEBASTIAO ROCHA ADRIANO

SEBASTIAO ROCHA ADRIANOCPF

Reu

LEONIDAS CLAUDINO DOS NASCIMENTOS

LEONIDAS CLAUDINO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SERRANO MARTINS· OAB ES 13190· CPF 047.***.***-51

Reu:

GLICIA PRISCILA DOS REIS· OAB ES 33064· CPF 074.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2026 para LEONIDAS CLAUDINO DO NASCIMENTO - CPF: 116.864.017-28 (APELADO), LEONIDAS CLAUDINO DOS NASCIMENTOS (APELADO), SEBASTIAO ROCHA ADRIANO (APELANTE) e SEBASTIAO ROCHA ADRIANO - CPF: 576.391.167-91 (APELANTE). (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDAS CLAUDINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

SEBASTIAO ROCHA ADRIANOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SERRANO MARTINS· OAB ES 13190· CPF 047.***.***-51

Autor:

GLICIA PRISCILA DOS REIS· OAB ES 33064· CPF 074.***.***-88

Reu:

FRANCISCO SERRANO MARTINS· OAB ES 13190· CPF 047.***.***-51

Reu:

GLICIA PRISCILA DOS REIS· OAB ES 33064· CPF 074.***.***-88

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDAS CLAUDINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

SEBASTIAO ROCHA ADRIANOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SERRANO MARTINS· OAB ES 13190· CPF 047.***.***-51

Autor:

GLICIA PRISCILA DOS REIS· OAB ES 33064· CPF 074.***.***-88

Reu:

FRANCISCO SERRANO MARTINS· OAB ES 13190· CPF 047.***.***-51

Reu:

GLICIA PRISCILA DOS REIS· OAB ES 33064· CPF 074.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEONIDAS CLAUDINO DO NASCIMENTO Advogado do(a) REQUERENTE: GLICIA PRISCILA DOS REIS - ES33064 REQUERIDO: SEBASTIAO ROCHA ADRIANO Advogado do(a) REQUERIDO: FRANCISCO SERRANO MARTINS - ES13190 INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para tomarem ciência da descida dos autos do e. TJES, podendo requererem o que entenderem de direito, no prazo legal. Vitória/ES, [data... (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 64.858,57

Autor

ALFREDO CARLOS CHAVES BRANDAOCPF

Reu

ANTONIO CESAR SCARDUA FILHOCPF

LAYANNA SANTIAGO PICOLI SCARDUACPF

ALASKA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PIANTAVIGNA· OAB ES 6740· CPF 007.***.***-97

Autor:

SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA· OAB ES 8599· CPF 043.***.***-08

Reu:

FRANCISCO SERRANO MARTINS· OAB ES 13190· CPF 047.***.***-51

Reu:

JAQUELINE NUNES CORDEIRO· OAB DF 34503· CPF 087.***.***-33

Reu:

RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO· OAB ES 3945· CPF 215.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 661.760,00

Autor

EULA RIBEIRO DE PAULA PERESCPF

ALLAN RIBEIRO DE PAULACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCPF

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIANE RANGEL BATISTA NUNES· OAB ES 12704· CPF 054.***.***-60

Autor:

FRANCISCO SERRANO MARTINS· OAB ES 13190· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Publicado Decisão - Carta em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN RIBEIRO DE PAULACPF

EULA RIBEIRO DE PAULA PERESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES

Advogados

Autor:

FRANCISCO SERRANO MARTINS· OAB ES 13190· CPF 047.***.***-51

Autor:

ROSIANE RANGEL BATISTA NUNES· OAB ES 12704· CPF 054.***.***-60

Reu:

FRANCISCO SERRANO MARTINS· OAB ES 13190· CPF 047.***.***-51

Reu:

ROSIANE RANGEL BATISTA NUNES· OAB ES 12704· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 196.000,00

Autor

JOSE XAVIER NETOCPF

Reu

REGIS VIANA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 11652· CPF 081.***.***-02

Reu:

FABRICIO DE FREITAS MARTINS· OAB ES 11712· CPF 051.***.***-67

Reu:

FRANCISCO SERRANO MARTINS· OAB ES 13190· CPF 047.***.***-51

Reu:

RENATO BRASIL CANUTO· OAB ES 19640· CPF 981.***.***-68

Reu:

ROSIANE RANGEL BATISTA NUNES· OAB ES 12704· CPF 054.***.***-60

Reu:

MAICON SCHINEIDER DA SILVA· OAB ES 27193· CPF 125.***.***-09

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 568.433,91

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

BRASFORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO

PATRICIA DE ALMEIDA PINHEIRO

ROMILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO BERNARDO CORDEIRO· OAB ES 6016· CPF 850.***.***-53

Autor:

GUSTAVO TATAGIBA DE ARAUJO· OAB ES 25224· CPF 132.***.***-57

Autor:

ARIELY MARCELINO FABIANO· OAB ES 21750· CPF 119.***.***-05

Autor:

WERTHER ESPINDULA DE MATTOS COUTINHO· OAB ES 18325· CPF 117.***.***-89

Reu:

MICHEL DINES· OAB ES 17547· CPF 092.***.***-50

Reu:

HELIO BELOTTI SANTOS· OAB ES 17434· CPF 071.***.***-47

Reu:

FRANCISCO SERRANO MARTINS· OAB ES 13190· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASFORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ROMILDO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DINES· OAB ES 17547· CPF 092.***.***-50

Autor:

HELIO BELOTTI SANTOS· OAB ES 17434· CPF 071.***.***-47

Reu:

SERGIO BERNARDO CORDEIRO· OAB ES 6016· CPF 850.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (11/02/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARLINDA CARLOS DA SILVACPF

Reu

VALDIR DOS SANTOS RAMOSCPF

VALDIR DOS SANTOS RAMOS

Advogados

Autor:

ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA· OAB ES 18823· CPF 570.***.***-15

Reu:

FRANCISCO SERRANO MARTINS· OAB ES 13190· CPF 047.***.***-51

Reu:

FABRICIO DE FREITAS MARTINS· OAB ES 11712· CPF 051.***.***-67

Outros

LUIZA FURTADO DOS SANTOS COSTA· OAB ES 37874· CPF 137.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ARLINDA CARLOS DA SILVA APELADO: VALDIR DOS SANTOS RAMOS RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015922-16.2019.8.08.0035 APELANTE: ARLINDA CARLOS DA SILVA APELADO: VALDIR DOS SANTOS RAMOS RELATOR: DESEMBARGADOR ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA E M... (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARLINDA CARLOS DA SILVACPF

Reu

VALDIR DOS SANTOS RAMOSCPF

VALDIR DOS SANTOS RAMOS

Advogados

Autor:

ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA· OAB ES 18823· CPF 570.***.***-15

Autor:

LUIZA FURTADO DOS SANTOS COSTA· OAB ES 37874· CPF 137.***.***-93

Reu:

FRANCISCO SERRANO MARTINS· OAB ES 13190· CPF 047.***.***-51

Reu:

FABRICIO DE FREITAS MARTINS· OAB ES 11712· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDA CARLOS DA SILVA

Reu

VALDIR DOS SANTOS RAMOS

Advogados

Autor:

FABRICIO DE FREITAS MARTINS· OAB ES 11712· CPF 051.***.***-67

Autor:

ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA· OAB ES 18823· CPF 570.***.***-15

Autor:

FRANCISCO SERRANO MARTINS· OAB ES 13190· CPF 047.***.***-51

Autor:

LUIZA FURTADO DOS SANTOS COSTA· OAB ES 37874· CPF 137.***.***-93

Reu:

FABRICIO DE FREITAS MARTINS· OAB ES 11712· CPF 051.***.***-67

Reu:

ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA· OAB ES 18823· CPF 570.***.***-15

Reu:

FRANCISCO SERRANO MARTINS· OAB ES 13190· CPF 047.***.***-51

Reu:

LUIZA FURTADO DOS SANTOS COSTA· OAB ES 37874· CPF 137.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARLINDA CARLOS DA SILVA REQUERIDO: VALDIR DOS SANTOS RAMOS Advogado do(a) REQUERENTE: ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA - ES18823 Advogados do(a) REQUERIDO: FABRICIO DE FREITAS MARTINS - ES11712, FRANCISCO SERRANO MARTINS - ES13190 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - DESCIDA DOS AUTOS Certifico que intimei, por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) Advogado do(a) REQUERENTE: ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA - ES18823 e Advogados do(a) REQUERIDO: FABRICIO DE... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDA CARLOS DA SILVA

Reu

VALDIR DOS SANTOS RAMOS

Advogados

Autor:

FABRICIO DE FREITAS MARTINS· OAB ES 11712· CPF 051.***.***-67

Autor:

ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA· OAB ES 18823· CPF 570.***.***-15

Autor:

FRANCISCO SERRANO MARTINS· OAB ES 13190· CPF 047.***.***-51

Autor:

LUIZA FURTADO DOS SANTOS COSTA· OAB ES 37874· CPF 137.***.***-93

Reu:

FABRICIO DE FREITAS MARTINS· OAB ES 11712· CPF 051.***.***-67

Reu:

ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA· OAB ES 18823· CPF 570.***.***-15

Reu:

FRANCISCO SERRANO MARTINS· OAB ES 13190· CPF 047.***.***-51

Reu:

LUIZA FURTADO DOS SANTOS COSTA· OAB ES 37874· CPF 137.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARLINDA CARLOS DA SILVA REQUERIDO: VALDIR DOS SANTOS RAMOS Advogado do(a) REQUERENTE: ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA - ES18823 Advogados do(a) REQUERIDO: FABRICIO DE FREITAS MARTINS - ES11712, FRANCISCO SERRANO MARTINS - ES13190 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - DESCIDA DOS AUTOS Certifico que intimei, por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) Advogado do(a) REQUERENTE: ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA - ES18823 e Advogados do(a) REQUERIDO: FABRICIO DE... (10/06/2026)

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