Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENA GIOTTOCPF

SILVIA HELENA MARTONICPF

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARASCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARAS

Advogados

Autor:

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA· OAB SP 247818· CPF 028.***.***-04

Autor:

MARTONI&SCABORA SOCIEDADE DE ADVOGADAS· OAB SP 35754

Último movimento: Autos no Prazo (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA HELENA MARTONICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARASCNPJ

Advogados

Autor:

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA· OAB SP 247818· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARASCNPJ

Advogados

Autor:

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA· OAB SP 247818· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENA GIOTTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARASCNPJ

Advogados

Autor:

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA· OAB SP 247818· CPF 028.***.***-04

Autor:

TERUO MIYAMOTO· CPF 217.***.***-87

Reu:

EDNILSON ROBERTO MAGRINI· OAB SP 170922· CPF 123.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

SucessõesDIREITO CIVILArrolamento Sumário

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 333.176,10

Autor

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORACPF

SILVIA HELENA MARTONICPF

Reu

ELENA GIOTTOCPF

Advogados

Autor:

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA· OAB SP 247818· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2010

Distribuição

28/05/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSELI DOS SANTOS COSTA BASSANICPF

BARBARA BASSANICPF

Reu

NEURI JOAO BASSANICPF

Advogados

Autor:

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA· OAB SP 247818· CPF 028.***.***-04

Autor:

WILLIAN PETER PEDRO· OAB SP 361965· CPF 274.***.***-35

Autor:

POLLYANNA CRISTINA CASSIANO OREFICE· OAB SP 346371· CPF 391.***.***-60

Autor:

SILVIA REGINA CASSIANO· OAB SP 206841· CPF 027.***.***-51

Autor:

TUFI RASXID NETO· OAB SP 90684· CPF 047.***.***-40

+ outros advogados do autor

Outros

ROBERTA DENNEBERG CURTOLO· OAB SP 218013· CPF 285.***.***-59

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO· OAB SP 215029· CPF 276.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS DANIEL DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA· OAB SP 247818· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DANIEL DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA· OAB SP 247818· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

13/03/2016

Valor

R$ 28.378,35

Autor

ANTONIO DIVAL SQUISSATOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON MOREIRA DA SILVA· OAB SP 128855· CPF 088.***.***-01

Autor:

CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI· OAB SP 40869· CPF 344.***.***-04

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Autor:

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA· OAB SP 247818· CPF 028.***.***-04

Autor:

SILVIA HELENA MARTONI· OAB SP 127661· CPF 095.***.***-40

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Outros

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EMERSON APARECIDO BOCHETTICPF

FERNANDA COSTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA· OAB SP 247818· CPF 028.***.***-04

Reu:

RICARDO ALEXANDRE COSTA· OAB SP 192185· CPF 263.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON APARECIDO BOCHETTICPF

FERNANDA COSTA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA· OAB SP 247818· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 320.419,88

Autor

ESPOLIO DE SEBASTIAO APOLARI

NEUZA ANTONIA APOLARI MANTOVANICPF

JOSE EDUARDO MANTOVANICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON MOREIRA DA SILVA· OAB SP 128855· CPF 088.***.***-01

Autor:

CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI· OAB SP 40869· CPF 344.***.***-04

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Autor:

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA· OAB SP 247818· CPF 028.***.***-04

Autor:

SILVIA HELENA MARTONI· OAB SP 127661· CPF 095.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Outros

ANGELO ANTONIO TOMAS PATACA· OAB SP 83706· CPF 053.***.***-28

Último movimento: Autos no Prazo (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAGDIEL SILVA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA· OAB SP 247818· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGDIEL SILVA MOREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA· OAB SP 247818· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 193.799,20

Autor

ANTONIA SEVERO NASCIMENTOCPF

LAZARO MATEUSCPF

Reu

LINO CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA· OAB SP 247818· CPF 028.***.***-04

Reu:

CELSO GUSTAVO RICCELLI MANESCHI· OAB SP 17670· CPF 038.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS VIEIRA· OAB SP 189423· CPF 196.***.***-35

Outros

LUIZ CARLOS ABDALA· OAB SP 69586· CPF 382.***.***-87

ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 121133· CPF 128.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 193.799,20

Autor

LINO CALIXTOCPF

Reu

LAZARO MATEUSCPF

ANTONIA SEVERO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Expedição de documento (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS RAFAEL TEODOROCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA· OAB SP 247818· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal