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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

VIVIAN OTOCH SIMOES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ· OAB CE 15205· CPF 058.***.***-68

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

MARCUS DE PAULA PESSOA· OAB CE 5060· CPF 170.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 2.635.494,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHAGAS CIDRAO ROCHA· OAB CE 6477· CPF 241.***.***-87

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 2.635.494,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHAGAS CIDRAO ROCHA· OAB CE 6477· CPF 241.***.***-87

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2026 (18/02/2026)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 2.635.494,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHAGAS CIDRAO ROCHA· OAB CE 6477· CPF 241.***.***-87

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

FRANCISCO CHAGAS CIDRAO ROCHA· OAB CE 6477· CPF 241.***.***-87

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (15/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

INCORPORADORA E CONSTRUTORA PIBB S.ACNPJ

MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHAGAS CIDRAO ROCHA· OAB CE 6477· CPF 241.***.***-87

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

FRANCISCO CHAGAS CIDRAO ROCHA· OAB CE 6477· CPF 241.***.***-87

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Reu

JOANA DARC PINTO MOREIRA MENEZESCPF

MARTONIO RODRIGUES MENEZESCPF

Último movimento: Mero expediente (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Reu

JOANA DARC PINTO MOREIRA MENEZESCPF

MARTONIO RODRIGUES MENEZESCPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/06/2025)

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