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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

31/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ANTUNES VIANACPF

FRANCINE DA CONCEICAO VIANACPF

ROMILDO ANTUNES VIANACPF

ELZA MARTINS TEIXEIRACPF

JOSE PIMENTA PRIMOCPF

+ 1048 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE PRAXEDES COELHO· OAB MG 66300· CPF 265.***.***-04

Autor:

JOSE GERALDO GOMES DE ARAUJO· OAB MG 68652· CPF 436.***.***-34

Autor:

LENI MARLI DORNELES PAZ· OAB SC 1903· CPF 255.***.***-15

Autor:

LISANDRO JOSE LORENA PINTO· OAB SC 24459· CPF 006.***.***-28

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 323.723,75

Autor

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAOCNPJ

Reu

MARTHA THEREZA FERREIRA GABRIELCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARTHA THEREZA FERREIRA GABRIEL

NISSAR FERREIRA GABRIEL

MARTA CRISTINA AROUCK FERREIRA GABRIEL

THAIS FERREIRA GABRIEL

Reu

MANOEL CANUZA

REGINALDO CARMO RAMOS TORRES

JOSE DE SOUZA BORGES

MARIA VITORIA DE JESUS FARIAS

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA· OAB PA 6878· CPF 376.***.***-20

Autor:

MARTHA THEREZA FERREIRA GABRIEL· OAB PA 677· CPF 762.***.***-15

Reu:

EDY CARLOS DA CONCEICAO BORGES· OAB PA 9941· CPF 245.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 11/2026 art. 5°) (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho possessórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2006

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA CRISTINA AROUCK FERREIRA GABRIELCPF

MARTHA THEREZA FERREIRA GABRIELCPF

NISSAR FERREIRA GABRIELCPF

THAIS FERREIRA GABRIELCPF

Reu

JOSE DE SOUZA BORGES

MANOEL CANUZA

MARIA VITORIA DE JESUS FARIAS

REGINALDO CARMO RAMOS TORRESCPF

Advogados

Autor:

MARTHA THEREZA FERREIRA GABRIEL· OAB PA 677· CPF 762.***.***-15

Autor:

EDY CARLOS DA CONCEICAO BORGES· OAB PA 9941· CPF 245.***.***-68

Autor:

ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA· OAB PA 6878· CPF 376.***.***-20

Reu:

MARTHA THEREZA FERREIRA GABRIEL· OAB PA 677· CPF 762.***.***-15

Reu:

EDY CARLOS DA CONCEICAO BORGES· OAB PA 9941· CPF 245.***.***-68

Reu:

ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA· OAB PA 6878· CPF 376.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária) (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2010

Distribuição

25/02/2010

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DEBORA PATRICIA CARVALHO CRUZCPF

Reu

ALZIR SANTOS FARIAS FILHO

Advogados

Autor:

RHUBENS NELSON GONCALVES LAREDO· OAB PA 18470· CPF 912.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO CRUZ GAIA· OAB PA 23180· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DEBORA PATRICIA CARVALHO CRUZ em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

R$ 26.625,00

Autor

JOAO BATISTA DE ARAUJO CAVALEIRO DE MACEDO JUNIORCPF

Reu

BARCESSAT IMOVEIS

ELIAS BENARROCH BARCESSATCPF

DANIEL BENARROCH BARCESSATCPF

ISAAC BARCESSATCPF

Advogados

Autor:

MARILIA PIANCO YAMADA· OAB PA 11477· CPF 480.***.***-91

Reu:

MARTHA THEREZA FERREIRA GABRIEL· OAB PA 677· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CAPANEMA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA

Reu

VENICIUS SULIVAN DE SOUSA PINHEIRO

Advogados

Autor:

MARA ROSA DE FRANCA SOUZA· OAB PE 22732· CPF 030.***.***-78

Reu:

MARTHA THEREZA FERREIRA GABRIEL· OAB PA 677· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (17/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ANA CLEIA DE SOUSA SILVACPF

Reu

VALERIA NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARTHA THEREZA FERREIRA GABRIEL· OAB PA 677· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 323.723,75

Autor

MARTHA THEREZA FERREIRA GABRIELCPF

Reu

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAOCNPJ

EXITO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

SAUL FALCAO BEMERGUY· OAB PA 15812· CPF 687.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTHA THEREZA FERREIRA GABRIELCPF

Reu

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

EXITO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

SAUL FALCAO BEMERGUY· OAB PA 15812· CPF 687.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

SAUL FALCAO BEMERGUY· OAB PA 15812· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCarta Precatória Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE SAMPAIO DA SILVA LIMACPF

L. V. D. S. M

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BARCARENA/PA

Reu

ANTONIO GABANES PEREIRA DE MATOS

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAPANEMA-PA

Advogados

Reu:

MARTHA THEREZA FERREIRA GABRIEL· OAB PA 677· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 6.553.825,90

Autor

BARBARA GABRIEL VERDELHO STRASSERCPF

SYLVIA THATIANA DE OLIVEIRA GABRIELCPF

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA GABRIELCPF

SERGIO DE OLIVEIRA GABRIELCPF

Reu

MARTHA THEREZA FERREIRA GABRIELCPF

THAIS FERREIRA GABRIELCPF

NISSAR FERREIRA GABRIELCPF

FELIPE UBIRAJARA DA CRUZ GABRIELCPF

PAULO ROBERTO PAES GABRIELCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO CORREA· OAB PA 12815· CPF 712.***.***-04

Reu:

ANNA CORREA MEDRADO· OAB PA 22516· CPF 015.***.***-99

Reu:

GUSTAVO BOTELHO DE MATOS· OAB PA 11872· CPF 517.***.***-20

Reu:

ANTONIO LOBATO PAES NETO· OAB PA 17277· CPF 791.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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