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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ROBERTO RODRIGUES CASASCPF

Reu

ELIO ALVES SANTANACPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY CESARIO ROSA· OAB AC 924· CPF 098.***.***-15

Reu:

THEODOMIRO MARREIRO DE MATTOS· OAB AC 3764· CPF 391.***.***-72

Reu:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Reu:

THAIS BARROS DE SOUZA· OAB AC 6257· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 115.519,63

Autor

JOAO VALE DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGOCNPJ

Advogados

Autor:

THEODOMIRO MARREIRO DE MATTOS· OAB AC 3764· CPF 391.***.***-72

Autor:

LEYDSON MARTINS DE OLIVEIRA· OAB AC 2775· CPF 597.***.***-87

Autor:

MARCOS CLEYDER JANSEN· OAB AC 2628· CPF 483.***.***-68

Autor:

DIEGO LIRA FERNANDES LEON· OAB AC 4134· CPF 882.***.***-10

Último movimento: Publicado ato_publicado em 31/12/2025. (31/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 8.043.224,69

Autor

RSB - INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WERTZ DOS SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA LTDA· OAB AC 149

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Autor:

JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Autor:

LESTER P. DE MENEZES JR.· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

+ outros advogados do autor

Outros

WILKA SOARES GADELHA FELICIO SILVA· OAB AC 2368· CPF 422.***.***-20

WESLEY BARROS AMIN· OAB AC 3865· CPF 672.***.***-20

VANESSA PINHO PAES CAVALCANTE· OAB AC 4668· CPF 992.***.***-20

THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH· OAB AC 3172

THIAGO LUIZ FERNANDES ACQUARONE· OAB RJ 202603

+ outros representantes

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2026

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

META PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODOMIRO MARREIRO DE MATTOS· OAB AC 3764· CPF 391.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15 (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2026

Distribuição

12/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO PINHEIRO DA SILVA

Reu

META PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

THEODOMIRO MARREIRO DE MATTOS· OAB AC 3764· CPF 391.***.***-72

Reu:

THEODOMIRO MARREIRO DE MATTOS· OAB AC 3764· CPF 391.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5009922-65.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Rodrigo Pinheiro da SilvaRéu:Meta Plataformas de Tecnologias do Brasil Ltda AUTOR: RODRIGO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): THEODOMIRO MARREIRO DE MATTOS (OAB AC003764) SENTENÇA Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Havendo pagamento voluntário fica autorizada, desde logo, a expedição de alvará. P.R.I. (24/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 21.595,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 21.595,00

Autor

A. G. S. NETO - MECNPJ

Reu

DANIEL DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

CLAÚDIO ROBERTO MARREIRO DE MATTOS· OAB AC 2768

Reu:

PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLY DA COSTA· OAB AC 2425· CPF 337.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/08/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2004

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 89.756,97

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

COMERCIAL PAULISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Autor:

FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA· OAB AC 4487· CPF 037.***.***-63

Autor:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Autor:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Reu:

CLAÚDIO ROBERTO MARREIRO DE MATTOS· OAB AC 2768

Reu:

JOSÉ WILSON MENDES LEÃO· OAB AC 2670· CPF 166.***.***-20

Reu:

ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI· OAB AC 2586· CPF 663.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA REJANE TAUMATURGO SENACPF

Reu

SANCLE GOMES DE MESQUITACPF

NAYARA GOMES DE MESQUITA MENEZESCPF

NATASHA GOMES DE MESQUITA MACHADO CUNHACPF

Advogados

Autor:

CLAÚDIO ROBERTO MARREIRO DE MATTOS· OAB AC 2768

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA REJANE TAUMATURGO SENA DE MESQUITA

Reu

NATASHA GOMES DE MESQUITA MACHADO CUNHACPF

NAYARA GOMES DE MESQUITA MENEZESCPF

SANCLE GOMES DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

CLAÚDIO ROBERTO MARREIRO DE MATTOS· OAB AC 2768· CPF 340.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

CLAÚDIO ROBERTO MARREIRO DE MATTOS· OAB AC 2768· CPF 340.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Mara Rejane Taumaturgo Sena de Mesquita - Agravado: Sanclé Gomes de Mesquita - Agravada: Nayara Gomes de Mesquita Menezes - Agravada: Natasha Gomes de Mesquita Machado Cunha - Decisão Monocrática PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. DECISÃO DE MÉRITO PROFERIDA NO PROCESSO DE ORIGEM. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1000794-92.2026.8.01.0000 - Agrav... (31/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Certidão ou atestado ideologicamente falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2008

Distribuição

10/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE (PROCESSOS CRIMINAIS)

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Reu

FRANCISCO BATISTA DE SOUZACPF

RENATO BATISTA DA SILVACPF

LUIZ PAULO BATISTA DA SILVACPF

ENILSON NUNES DA COSTACPF

GILBERTO COSTACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

ALMIR ANTONIO PAGLIARINI· OAB AC 2680· CPF 674.***.***-72

Reu:

CLAUDIO ROBERTO MARREIRO DE MATTOS· OAB AC 2768

Reu:

JOAO ESTEPHAN AMORIN BARBARY· OAB AC 2597

Reu:

ALTEVIR CAVALCANTE DE SOUZA· OAB AC 172

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

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