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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARVANE RIBEIROCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

JHYONNATTANN CRISTIANI GANZER· OAB SC 033627· CPF 063.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição (27/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARVANE RIBEIROCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13 (18/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 22.454,78

Autor

MARVANE RIBEIROCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHYONNATTANN CRISTIANI GANZER· OAB SC 033627· CPF 063.***.***-02

Autor:

PATRÍCIA SOSTER· OAB SC 051916· CPF 092.***.***-28

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - DCSUN -> TJSC (11/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 22.454,78

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

MARVANE RIBEIROCPF

Reu

OS MESMOS

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

MARVANE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Autor:

JHYONNATTANN CRISTIANI GANZER· OAB SC 033627· CPF 063.***.***-02

Autor:

PATRÍCIA SOSTER· OAB SC 051916· CPF 092.***.***-28

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

JHYONNATTANN CRISTIANI GANZER· OAB SC 033627· CPF 063.***.***-02

Reu:

PATRÍCIA SOSTER· OAB SC 051916· CPF 092.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão - processo sobrestado - CAMCIV2 -> GCIV0204 (27/04/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

14/03/2000

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMARIO DIAS LIMA JULIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

GILMAR GALVAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 003832· CPF 540.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (22/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR GALVAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 003832· CPF 540.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (24/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR GALVAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 003832· CPF 540.***.***-53

Autor:

MARIA DAS GRACAS PATRIOTA CASADO· CPF 185.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR GALVAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 003832· CPF 540.***.***-53

Autor:

MARIA DAS GRACAS PATRIOTA CASADO· CPF 185.***.***-34

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (04/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR GALVãO DA SILVA

Reu

GILMAR GALVãO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 3832· CPF 540.***.***-53

Autor:

CYNARA ELLEN BARROS LIMA· OAB AL 18993

Autor:

THIAGO DUARTE CAVALCANTE· OAB AL 17871· CPF 087.***.***-54

Autor:

MARIA DAS GRAÇAS PATRIOTA CASADO· OAB AL 1833· CPF 185.***.***-34

Autor:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 003832· CPF 540.***.***-53

Reu:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 3832· CPF 540.***.***-53

Reu:

CYNARA ELLEN BARROS LIMA· OAB AL 18993

Reu:

THIAGO DUARTE CAVALCANTE· OAB AL 17871· CPF 087.***.***-54

Reu:

MARIA DAS GRAÇAS PATRIOTA CASADO· OAB AL 1833· CPF 185.***.***-34

Reu:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 003832· CPF 540.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gilmar Galvão da Silva - 'Apelação Criminal nº 0002378-95.2000.8.02.0001 Apelante: Gilmar Galvão da Silva. Advogado: Lutero Gomes Beleza (OAB: 3832/AL). Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas. DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº 0002378-95.2000.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Trata-se de apelação criminal interposta por Gilmar Galvão da Silva, objetivando a reforma de sentença oriunda do Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal... (18/06/2026)

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