MARVIN E ROS COMERCIO E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 2.062,52

Autor

LUAL MOLAS E FREIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARFIN COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANY ABREU DE SOUZA· OAB ES 15559· CPF 103.***.***-37

Reu:

RUAN FELIPE PEREIRA PELISSOLI RANCURA· OAB SP 416496· CPF 229.***.***-07

Reu:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO· OAB SP 152900· CPF 170.***.***-98

Reu:

STELLA FERREIRA GOMES MARCHI· OAB SP 440528· CPF 380.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 2.062,52

Autor

LUAL MOLAS E FREIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARFIN COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANY ABREU DE SOUZA· OAB ES 15559· CPF 103.***.***-37

Reu:

RUAN FELIPE PEREIRA PELISSOLI RANCURA· OAB SP 416496· CPF 229.***.***-07

Reu:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO· OAB SP 152900· CPF 170.***.***-98

Reu:

STELLA FERREIRA GOMES MARCHI· OAB SP 440528· CPF 380.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

SALCO COMERCIO DE ALIMENTOS SA

TORA COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADACPF

VICTOR TANURI GORDILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CPF

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

CHEFE DO POSTO FISCAL ARACATI

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS HIAL PELLIZZARI· CPF 357.***.***-16

Autor:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA· OAB SP 375148· CPF 409.***.***-73

Outros

LAIS HIAL PELLIZZARI· OAB SP 398226· CPF 357.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 180562701 (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CHEFE DO POSTO FISCAL ARACATI

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Reu:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA· OAB SP 375148· CPF 409.***.***-73

Reu:

LAIS HIAL PELLIZZARI· CPF 357.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA· OAB SP 375148· CPF 409.***.***-73

LAIS HIAL PELLIZZARI· OAB SP 398226· CPF 357.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

DP3 INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

ESTADO DO PIAUI

ILMO. SR. SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

LAIS HIAL PELLIZZARI· OAB SP 398226· CPF 357.***.***-16

Autor:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA· OAB SP 375148· CPF 409.***.***-73

Autor:

JEFFERSON DE ALMEIDA· OAB SP 343770· CPF 022.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

SECRETARIO(A) DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO - UNITRAN

Advogados

Autor:

LAIS HIAL PELLIZZARI· OAB SP 398226· CPF 357.***.***-16

Autor:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA· OAB SP 375148· CPF 409.***.***-73

Autor:

JEFFERSON DE ALMEIDA· OAB SP 343770· CPF 022.***.***-47

Último movimento: Cancelada a Distribuição (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DP3 INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACPF

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

DP3 INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACPF

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE ALMEIDA· OAB SP 343770· CPF 022.***.***-47

Autor:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA· OAB SP 375148· CPF 409.***.***-73

Autor:

LAIS HIAL PELLIZZARI· OAB SP 398226· CPF 357.***.***-16

Reu:

JEFFERSON DE ALMEIDA· OAB SP 343770· CPF 022.***.***-47

Reu:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA· OAB SP 375148· CPF 409.***.***-73

Reu:

LAIS HIAL PELLIZZARI· OAB SP 398226· CPF 357.***.***-16

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DP3 INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACPF

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

DP3 INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACPF

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE ALMEIDA· OAB SP 343770· CPF 022.***.***-47

Autor:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA· OAB SP 375148· CPF 409.***.***-73

Autor:

LAIS HIAL PELLIZZARI· OAB SP 398226· CPF 357.***.***-16

Reu:

JEFFERSON DE ALMEIDA· OAB SP 343770· CPF 022.***.***-47

Reu:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA· OAB SP 375148· CPF 409.***.***-73

Reu:

LAIS HIAL PELLIZZARI· OAB SP 398226· CPF 357.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ImpedimentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CPF

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

CHEFE DO NUCLEO INTEGRADO DE FISCALIZACAO (NIF CARAU)

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SUBSECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA· OAB SP 375148· CPF 409.***.***-73

Autor:

LAIS HIAL PELLIZZARI· CPF 357.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (28/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte de CoisasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTES SILVIO LTDACNPJ

Reu

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

KAIO HENRIQUE ZANDAVALLI· OAB SC 048442· CPF 045.***.***-26

Autor:

IVAN CADORE· OAB SC 026683· CPF 023.***.***-03

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

KAIO HENRIQUE ZANDAVALLI· OAB SC 048442· CPF 045.***.***-26

Reu:

IVAN CADORE· OAB SC 026683· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Documento (Certidão) (22/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 55.925,11

Autor

RRV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARTIN-BROWER COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO SALOMÃO FERRARI· OAB SP 305872· CPF 368.***.***-63

Reu:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA· OAB SP 375148· CPF 409.***.***-73

Reu:

LAÍS HIAL PELLIZZARI· OAB SP 398226· CPF 357.***.***-16

Reu:

JEFFERSON DE ALMEIDA· OAB SP 343770· CPF 022.***.***-47

Reu:

GIOVANNA SCUDELLER DE ALMEIDA· CPF 416.***.***-71

Reu:

JOSIVAL AMARO DA SILVA· OAB SP 67399· CPF 312.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RRV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ· OAB SP 274053· CPF 311.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTIN-BROWER COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAÍS HIAL PELLIZZARI· OAB SP 398226· CPF 357.***.***-16

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTIN-BROWER COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAÍS HIAL PELLIZZARI· OAB SP 398226· CPF 357.***.***-16

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RRV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ· OAB SP 274053· CPF 311.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTIN-BROWER COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAÍS HIAL PELLIZZARI· OAB SP 398226· CPF 357.***.***-16

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RRV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ· OAB SP 274053· CPF 311.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 1.143.367,00

Autor

MARTIN-BROWER COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

RODOVIARIO SERRAFRIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA· OAB SP 375148· CPF 409.***.***-73

Autor:

LAÍS HIAL PELLIZZARI· OAB SP 398226· CPF 357.***.***-16

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 1.143.367,00

Autor

MARTIN-BROWER COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

RODOVIARIO SERRAFRIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA· OAB SP 375148· CPF 409.***.***-73

Autor:

LAÍS HIAL PELLIZZARI· OAB SP 398226· CPF 357.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 9.314.315,16

Autor

MARTIN-BROWER COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

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