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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR LIMA ROCHA

LAMARA ROCHA MARTINSCPF

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO

Reu

BANCO BMG SA

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR LIMA ROCHA

LAMARA ROCHA MARTINSCPF

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO

Reu

BANCO BMG SA

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8119234-84.2021.8.05.0001. EXEQUENTE: LAMARA ROCHA MARTINS EXECUTADO: BANCO BMG SA DESPACHO ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos. Sobre o pedido de ID 549827185, diga o exequente em 10 dias. Salvador (BA), 23 de março de 2026. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LAMARA ROCHA MARTINSCPF

YVE MARTINS PASSOSCPF

Reu

GILBERTO FILHO CEDRAZ LIMACPF

Advogados

Autor:

YVE MARTINS PASSOS· OAB BA 53356· CPF 033.***.***-40

Reu:

YVE MARTINS PASSOS· OAB BA 53356· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDO: GILBERTO FILHO CEDRAZ LIMA Advogado(s): DECISÃO (Assinado digitalmente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo da decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0320872-28.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: LAMARA ROCHA MARTINS... (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IndenizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/1997

Distribuição

06/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIBERES JOSE DA SILVA KIRSTEN

Reu

CONTESA ENGENHARIA LTDA

EDSON LAMARCACPF

JOSE SIMEAO SOEIRO DE SOUZA NETOCPF

RICARDO LINS PORTELLA NUNESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LOBO DE ALMEIDA· OAB RJ 72923· CPF 001.***.***-60

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 90311· CPF 004.***.***-66

Reu:

LEONARDO LOBO DE ALMEIDA· OAB RJ 72923· CPF 001.***.***-60

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 90311· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao autor/ embargado. (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2005

Distribuição

09/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGANIZAÇÃO NEVES BARRETO SERVIÇOS LTDA

Reu

CONTESA ENGENHARIA LTDA

EDSON LAMARCACPF

Advogados

Autor:

JOHN LENO NASCIMENTO DA SILVA· OAB RJ 211084· CPF 140.***.***-73

Reu:

JOHN LENO NASCIMENTO DA SILVA· OAB RJ 211084· CPF 140.***.***-73

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 929.372,81

Autor

RICARDO LINS PORTELLA NUNESCPF

CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

WILSON DA SILVA ACOSTACPF

Advogados

Autor:

CAMILA JUNQUEIRA CERVO· OAB RS 061754· CPF 940.***.***-34

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

ARISTIDES ELIAS DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RS 021986· CPF 014.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62 (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 929.372,81

Autor

CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

RICARDO LINS PORTELLA NUNESCPF

Reu

WILSON DA SILVA ACOSTACPF

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Autor:

CAMILA JUNQUEIRA CERVO· OAB RS 061754· CPF 940.***.***-34

Reu:

ARISTIDES ELIAS DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RS 021986· CPF 014.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

2. RICARDO LINS PORTELLA NUNES (AGRAVANTE)

4. EDSON LAMARCA (TERCEIRO INTERESSADO)

5. JOSE SIMEAO SOEIRO DE SOUZA NETO (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

3. WILSON DA SILVA ACOSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

CAMILA JUNQUEIRA CERVO· OAB RS 61754

Autor:

RAFAELA DOS REIS BALDISSERA· OAB RS 98272· CPF 030.***.***-05

Autor:

ARISTIDES ELIAS DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RS 21986· CPF 014.***.***-87

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

CAMILA JUNQUEIRA CERVO· OAB RS 61754

Reu:

RAFAELA DOS REIS BALDISSERA· OAB RS 98272· CPF 030.***.***-05

Reu:

ARISTIDES ELIAS DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RS 21986· CPF 014.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3073240/RS (2025/0392931-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: RICARDO LINS PORTELLA NUNES ADVOGADOS: CAMILA JUNQUEIRA CERVO - RS061754 JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751 RAFAELA DOS REIS BALDISSERA - RS098272 AGRAVADO: WILSON DA SILVA ACOSTA ADVOGADO: ARISTIDES ELIAS DA SILVEIRA JUNIOR - RS021986 TERCEIRO INTERESSADO: EDSON LAMARCA TERCEIRO INTERESSADO: JOSE SIMEAO SOEIRO DE SOUZA... (02/06/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2005

Distribuição

13/12/2005

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GERLANIA MARIA DA CONCEICAO· OAB RJ 74711· CPF 606.***.***-68

Reu:

DANIEL ALT SILVA DA SILVA· OAB RS 80513· CPF 016.***.***-40

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES (20/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

DANIEL ALT SILVA DA SILVA· OAB RS 80513· CPF 016.***.***-40

Reu:

GERLANIA MARIA DA CONCEICAO· OAB RJ 74711· CPF 606.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/09/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

GERLANIA MARIA DA CONCEICAO· OAB RJ 74711· CPF 606.***.***-68

Reu:

GERLANIA MARIA DA CONCEICAO· OAB RJ 74711· CPF 606.***.***-68

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

DANIEL ALT SILVA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/09/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contrato Individual de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/09/2009

Distribuição

11/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO LUCIO VILLARINHO DA SILVACPF

IDAEL VALENTIM RUMAOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

CLOVIS ARAUJO

CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONTESA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

EDSON LAMARCACPF

JOSE PORTELLA NUNESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GERLANIA MARIA DA CONCEICAO· OAB RJ 74711· CPF 606.***.***-68

Autor:

DANIEL ALT SILVA DA SILVA· OAB RS 80513· CPF 016.***.***-40

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

GERLANIA MARIA DA CONCEICAO· OAB RJ 74711· CPF 606.***.***-68

Reu:

DANIEL ALT SILVA DA SILVA· OAB RS 80513· CPF 016.***.***-40

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IDAEL VALENTIM RUMAO (03/06/2026)

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