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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 198.681,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Adairson Soares. Advogado: Dr. João Arthur Silva Bezerra. Embargada: Elali Advogados - EPP Advogado: Dr. André Felipe Alves da Silva. Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Decl... (11/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 198.681,48

Autor

ADAIRSON SOARESCPF

Reu

ELALI ADVOGADOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA· OAB RN 5159· CPF 852.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ RUFINO DE SA· OAB RN 13255· CPF 090.***.***-60

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

ANDRE ELALI

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 198.681,48

Autor

ELALI ADVOGADOS - EPPCNPJ

Reu

ADAIRSON SOARESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (10/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dação em PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADAIRSON SOARES (AGRAVANTE)

Reu

2. ELALI ADVOGADOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO ARTHUR SILVA BEZERRA· OAB RN 5159· CPF 852.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ RUFINO DE SA· OAB RN 13255· CPF 090.***.***-60

Autor:

ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI· OAB RN 4482· CPF 915.***.***-00

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

JOAO ARTHUR SILVA BEZERRA· OAB RN 5159· CPF 852.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ RUFINO DE SA· OAB RN 13255· CPF 090.***.***-60

Reu:

ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI· OAB RN 4482· CPF 915.***.***-00

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3084292/RN (2025/0414377-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ADAIRSON SOARES ADVOGADOS: JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA - RN005159 ANDRÉ LUIZ RUFINO DE SÁ - RN013255 AGRAVADO: ELALI ADVOGADOS ADVOGADOS: ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI - RN004482 ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA - RN015190 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dação em PagamentoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADAIRSON SOARES (AGRAVANTE)

Reu

2. ELALI ADVOGADOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO ARTHUR SILVA BEZERRA· OAB RN 5159· CPF 852.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ RUFINO DE SA· OAB RN 13255· CPF 090.***.***-60

Autor:

ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI· OAB RN 4482· CPF 915.***.***-00

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

JOAO ARTHUR SILVA BEZERRA· OAB RN 5159· CPF 852.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ RUFINO DE SA· OAB RN 13255· CPF 090.***.***-60

Reu:

ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI· OAB RN 4482· CPF 915.***.***-00

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0810802-55.2024.8.20.0000 Polo ativo GENIPABU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME Advogado(s): ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA Polo passivo ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES registrado(a) civilmente como ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES Advogado(s): MARCIO JOSE BRITO VIANA registrado(a) civilmente como MARCIO JOSE BRITO... (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GENIPABU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

ANDRE ELALI

Reu:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Reu:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Reu:

CLAUDIA FERRAZ CASTIM· OAB RN 6814· CPF 050.***.***-66

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GENIPABU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Autor:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI· OAB RN 4482· CPF 915.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Reu:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI· OAB RN 4482· CPF 915.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 76.603,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: G Cinco Planejamentos e Execuções LTDA Advogado: Dr. Fernando Lucena Pereira dos Santos Júnior (OAB/RN 9403) Reus: Paulo Medeiros de Almeida e Acenaite da Silva de Almeida Advogados: Dr. Hugo Helinski Holanda (OAB/RN 4702) e outro Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO 1. Em sede de cumprimento de sentença na ação rescisória nº 0802138-74.2020.8.20.000, Paulo Medeiros de Almeida e Acenaite da Silva de Almei... (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ACENAITE DA SILVA DE ALMEIDACPF

ELALI ADVOGADOS

PAULO MENDES DE ALMEIDA

Reu

G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

RAPHAELA BARBOSA ALVES· OAB RN 13065· CPF 077.***.***-21

Reu:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Reu:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

RAPHAELA BARBOSA ALVES· OAB RN 13065· CPF 077.***.***-21

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (02/04/2026)

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