MARY MENDES DA ROCHA ESCOBAR — Resultado da busca jurídica

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DE MORAES MENDES FAROCPF

JOSUE MENDES DA ROCHACPF

JANE MARY MENDES DA ROCHACPF

JAIME ANTONIO MENDES DA ROCHACPF

GERSON NAZARENO MENDES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 11687· CPF 620.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE· OAB PA 3776· CPF 049.***.***-72

Outros

JOAO MATHEUS MOREIRA MAZZINI DA COSTA· OAB PA 16104· CPF 953.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 9.000,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

MARIA JOSE DE MORAES MENDES FAROCPF

GERSON NAZARENO MENDES DA ROCHACPF

JAIME ANTONIO MENDES DA ROCHACPF

JOSUE MENDES DA ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

JOSUE MENDES DA ROCHACPF

JORGE MENDES DA ROCHACPF

JAIME ANTONIO MENDES DA ROCHA

JANE MARY MENDES DA ROCHA

GERSON NAZARENO MENDES DA ROCHA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 11687· CPF 620.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE· OAB PA 3776· CPF 049.***.***-72

Reu:

JOAO MATHEUS MOREIRA MAZZINI DA COSTA· OAB PA 16104· CPF 953.***.***-97

Reu:

ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 11687· CPF 620.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE· OAB PA 3776· CPF 049.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 28/11/2025 23:59. (29/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON NAZARENO MENDES DA ROCHACPF

JAIME ANTONIO MENDES DA ROCHACPF

JANE MARY MENDES DA ROCHACPF

JOSUE MENDES DA ROCHA

MARIA JOSE DE MORAES MENDES FAROCPF

Reu

GERSON NAZARENO MENDES DA ROCHACPF

JAIME ANTONIO MENDES DA ROCHACPF

JANE MARY MENDES DA ROCHACPF

JORGE MENDES DA ROCHA

JOSUE MENDES DA ROCHA

Advogados

Autor:

ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 11687· CPF 620.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE· OAB PA 3776· CPF 049.***.***-72

Autor:

JOAO MATHEUS MOREIRA MAZZINI DA COSTA· OAB PA 16104· CPF 953.***.***-97

Reu:

ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 11687· CPF 620.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE· OAB PA 3776· CPF 049.***.***-72

Reu:

JOAO MATHEUS MOREIRA MAZZINI DA COSTA· OAB PA 16104· CPF 953.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON NAZARENO MENDES DA ROCHACPF

JAIME ANTONIO MENDES DA ROCHACPF

JANE MARY MENDES DA ROCHACPF

JOSUE MENDES DA ROCHA

MARIA JOSE DE MORAES MENDES FAROCPF

Reu

GERSON NAZARENO MENDES DA ROCHACPF

JAIME ANTONIO MENDES DA ROCHACPF

JANE MARY MENDES DA ROCHACPF

JORGE MENDES DA ROCHA

JOSUE MENDES DA ROCHA

Advogados

Autor:

ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 11687· CPF 620.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE· OAB PA 3776· CPF 049.***.***-72

Autor:

JOAO MATHEUS MOREIRA MAZZINI DA COSTA· OAB PA 16104· CPF 953.***.***-97

Reu:

ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 11687· CPF 620.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE· OAB PA 3776· CPF 049.***.***-72

Reu:

JOAO MATHEUS MOREIRA MAZZINI DA COSTA· OAB PA 16104· CPF 953.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de petição protocolada pelo IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (ID 168711150), por meio da qual requer o chamamento do feito à ordem para a retificação da modalidade de requisição de pagamento do crédito principal homologado. Sustenta o ente público, em síntese, a ocorrência de violação ao art. 100, § 8º, da Constituição Federal, sob o argumento de que o crédito exequendo possui natureza única,... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 58.179,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALICE MARY GONCALVE Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007964-80.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidên... (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 58.179,98

Autor

ALICE MARY GONCALVES ESCOBARCPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 58.179,98

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

ALICE MARY GONCALVES ESCOBARCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE MARY GONCALVES ESCOBARCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 13.333,07

Autor

ALICE MARY GONCALVES ESCOBARCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Outros

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 13.333,07

Autor

ALICE MARY GONCALVES ESCOBARCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE MARY GONCALVES ESCOBARCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6004011-69.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ALICE MARY GONCALVES ESCOBAR REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Nos termos do art. 535 do NCPC, intimar o Reclamado para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias. HAVENDO manifestação da parte devedora, intimar o autor para responder no mesmo prazo, vindo após os autos conclusos para decisão. Macapá/AP, 4 de maio de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) d... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE MARY GONCALVES ESCOBARCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6004011-69.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ALICE MARY GONCALVES ESCOBAR REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Nos termos do art. 535 do NCPC, intimar o Reclamado para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias. HAVENDO manifestação da parte devedora, intimar o autor para responder no mesmo prazo, vindo após os autos conclusos para decisão. Macapá/AP, 4 de maio de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) d... (20/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal