Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

CONCEICAO DE MARIA COELHO BANDEIRA DE MELOCPF

MATHEUS DAVI DAHLIN RODRIGUESCPF

MARYANA RODRIGUES RAPOSO MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONCEICAO DE MARIA COELHO BANDEIRA DE MELOCPF

MARYANA RODRIGUES RAPOSO MARTINSCPF

MATHEUS DAVI DAHLIN RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON RICARDO LUSO CALADO· OAB MA 5108· CPF 494.***.***-91

Autor:

THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA· OAB MA 5114· CPF 515.***.***-53

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA· OAB MA 5211· CPF 557.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO DE MARIA COELHO BANDEIRA DE MELO

Advogados

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA· OAB MA 5211· CPF 557.***.***-91

Autor:

THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA· OAB MA 5114· CPF 515.***.***-53

Autor:

MILTON RICARDO LUSO CALADO· OAB MA 5108· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONCEICAO DE MARIA COELHO BANDEIRA DE MELO e outros (2) Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA - MA5211-A, MILTON RICARDO LUSO CALADO - MA5108-A, THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA - MA5114-A RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração tempestivos(ID.177166768); INTIMO a parte embargada(autora) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 05 (cin... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO DE MARIA COELHO BANDEIRA DE MELO

Advogados

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA· OAB MA 5211· CPF 557.***.***-91

Autor:

THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA· OAB MA 5114· CPF 515.***.***-53

Autor:

MILTON RICARDO LUSO CALADO· OAB MA 5108· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

TIAGO FRANçA FAGUNDESCPF

LETICIA FRANCA FAGUNDESCPF

PEDRO ZAGO FAGUNDES

Reu

CICERO GONCALVES FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EDILSON CAVALCANTE· OAB MS 20352· CPF 312.***.***-68

Autor:

LORENA MARTINS RAPOSO RODRIGUES· CPF 915.***.***-15

Autor:

FRANCILENE BORBA DE LIMA

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 15.056,38

Autor

JUVILIO FACHINELLO FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA MARTINS RAPOSO RODRIGUES· OAB RO 10388· CPF 915.***.***-15

Autor:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 19.782,65

Autor

MARILDA FERREIRA LEITECPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

EDNALDO ALVES LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCILENE BORBA DE LIMA· OAB RO 10663· CPF 994.***.***-91

Autor:

LORENA MARTINS RAPOSO RODRIGUES· OAB RO 10388· CPF 915.***.***-15

Reu:

MARINALVA DE PAULO· OAB RO 5142· CPF 848.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 19.613,54

Autor

CLAUDIO JOSE PINTO DE FARIACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCILENE BORBA DE LIMA· OAB RO 10663· CPF 994.***.***-91

Autor:

LORENA MARTINS RAPOSO RODRIGUES· OAB RO 10388· CPF 915.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Outros

LUIZ FELIPE LINS DA SILVA· OAB SP 164563

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCILENE BORBA DE LIMA em 16/11/2022 23:59. (17/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 19.613,54

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CLAUDIO JOSE PINTO DE FARIACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LINS DA SILVA· OAB SP 164563· CPF 214.***.***-00

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

LORENA MARTINS RAPOSO RODRIGUES· OAB RO 10388· CPF 915.***.***-15

Reu:

FRANCILENE BORBA DE LIMA· OAB RO 10663· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE PINTO DE FARIA em 22/09/2021 23:59. (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inscrição Indevida no CADINIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 15.081,89

Autor

SIRLENE DE ANDRADE ROCHA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CUJUBIMCNPJ

Advogados

Autor:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Autor:

LORENA MARTINS RAPOSO RODRIGUES· OAB RO 10388· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (14/07/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 15.530,96

Autor

DROGARIA NAUHALY EIRELI - MECNPJ

Reu

PREDILETA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Autor:

LORENA MARTINS RAPOSO RODRIGUES· OAB RO 10388· CPF 915.***.***-15

Reu:

YURI RODRIGUES FRANCISCO

Último movimento: Decorrido prazo de DROGARIA NAUHALY EIRELI - ME em 30/07/2021 23:59:59. (31/07/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 12.547,40

Autor

IRAMAIA BENTO DA SILVA DURANCPF

Reu

LIVEPASS INGRESSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA MARTINS RAPOSO RODRIGUES· OAB RO 10388· CPF 915.***.***-15

Autor:

FRANCILENE BORBA DE LIMA· OAB RO 10663· CPF 994.***.***-91

Reu:

WAGNER WELLINGTON RIPPER· OAB SP 191933· CPF 212.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCILENE BORBA DE LIMA em 14/07/2022 23:59. (02/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 12.547,40

Autor

LIVEPASS INGRESSOS LTDACNPJ

Reu

IRAMAIA BENTO DA SILVA DURANCPF

Advogados

Autor:

WAGNER WELLINGTON RIPPER· OAB SP 191933· CPF 212.***.***-75

Reu:

FRANCILENE BORBA DE LIMA· OAB RO 10663· CPF 994.***.***-91

Reu:

LORENA MARTINS RAPOSO RODRIGUES· OAB RO 10388· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO PARTELLI SCOTTACPF

FILIPE PARTELLI SCOTTACPF

Reu

PENHA PARTELLI COSTACPF

Advogados

Autor:

FRANCILENE BORBA DE LIMA· OAB RO 10663· CPF 994.***.***-91

Autor:

LORENA MARTINS RAPOSO RODRIGUES· OAB RO 10388· CPF 915.***.***-15

Reu:

ANDRE ROBERTO VIEIRA SOARES· OAB RO 4452· CPF 684.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 15.318,00

Autor

MARLY ALVES BENEDITO MOTTACPF

Reu

SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Autor:

LORENA MARTINS RAPOSO RODRIGUES· OAB RO 10388· CPF 915.***.***-15

Reu:

SIMONE ZONARI LETCHACOSKI· OAB PR 18445· CPF 642.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal