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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 9.320,30

Autor

MARYJEAN CESAR DE ANDRADECPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

MARCILIO CORDEIRO CAMPOS JUNIOR· OAB PE 16062· CPF 284.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 32.445,49

Autor

MARYFRAN DA SILVA ANDRADECPF

Reu

ELZITE AMANDIA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Autor:

CHAFI ANTONIO SAUAIA NETO· OAB MA 23853· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 46.676,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 46.676,76

Autor

MARYFRAN DA SILVA ANDRADECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHAFI ANTONIO SAUAIA NETO· OAB MA 23853· CPF 047.***.***-01

Autor:

BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO· OAB MA 10321· CPF 830.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO· OAB MA 10321· CPF 830.***.***-91

Reu:

BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO· OAB MA 10321· CPF 830.***.***-91

Reu:

CHAFI ANTONIO SAUAIA NETO· OAB MA 23853· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no parágrafo 1º, inciso XXXII do Provimento nº. 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO a(s) parte(s), através do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)... (10/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO· OAB MA 10321· CPF 830.***.***-91

Reu:

BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO· OAB MA 10321· CPF 830.***.***-91

Reu:

CHAFI ANTONIO SAUAIA NETO· OAB MA 23853· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Definitivo (05/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARYFRAN DA SILVA ANDRADECPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Autor:

JANIO MARIO MARTINS PINTO· OAB MA 9170· CPF 224.***.***-53

Reu:

BRENO NAZARENO COSTA FELIPE· OAB MA 10396· CPF 003.***.***-78

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 45.934,07

Autor

MARYFRAN DA SILVA ANDRADECPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

CHAFI ANTONIO SAUAIA NETO· OAB MA 23853· CPF 047.***.***-01

Autor:

BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO· OAB MA 10321· CPF 830.***.***-91

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARYFRAN DA SILVA ANDRADE

Reu

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

CHAFI ANTONIO SAUAIA NETO· OAB MA 23853· CPF 047.***.***-01

Autor:

BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO· OAB MA 10321· CPF 830.***.***-91

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

CHAFI ANTONIO SAUAIA NETO· OAB MA 23853· CPF 047.***.***-01

Reu:

BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO· OAB MA 10321· CPF 830.***.***-91

Último movimento: Definitivo (29/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 45.934,07

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARYFRAN DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARYFRAN DA SILVA ANDRADECPF

Reu

ROSELY RAMALHO BRUNET MEDEIROS GARCIACPF

ADEMIR ORTEGA GARCIACPF

Advogados

Autor:

BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO· OAB MA 10321· CPF 830.***.***-91

Autor:

CHAFI ANTONIO SAUAIA NETO· OAB MA 23853· CPF 047.***.***-01

Reu:

ELI DOS SANTOS MEDEIROS· OAB MA 3069· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELY RAMALHO BRUNET MEDEIROS GARCIACPF

ADEMIR ORTEGA GARCIACPF

Reu

MARYFRAN DA SILVA ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSELY RAMALHO BRUNET MEDEIROS GARCIACPF

ADEMIR ORTEGA GARCIACPF

Reu

MARYFRAN DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ELI DOS SANTOS MEDEIROS· OAB MA 3069· CPF 072.***.***-00

Reu:

BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO· OAB MA 10321· CPF 830.***.***-91

Reu:

CHAFI ANTONIO SAUAIA NETO· OAB MA 23853· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSELY RAMALHO BRUNET MEDEIROS GARCIA (AGRAVANTE)

2. ADEMIR ORTEGA GARCIA (AGRAVANTE)

Reu

ELI DOS SANTOS MEDEIROS

Advogados

Autor:

ELI DOS SANTOS MEDEIROS· OAB MA 3069· CPF 072.***.***-00

Autor:

BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO· OAB MA 10321· CPF 830.***.***-91

Autor:

CHAFI ANTONIO SAUAIA NETO· OAB MA 23853· CPF 047.***.***-01

Reu:

ELI DOS SANTOS MEDEIROS· OAB MA 3069· CPF 072.***.***-00

Reu:

BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO· OAB MA 10321· CPF 830.***.***-91

Reu:

CHAFI ANTONIO SAUAIA NETO· OAB MA 23853· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo nº. 0803362-46.2020.8.10.0058 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a/es): MARYFRAN DA SILVA ANDRADE Ré/u(s): ROSELY RAMALHO BRUNET MEDEIROS GARCIA e outros DESPACHO Vistos etc. INTIME-SE a parte Requerida, ora Executada, para, no prazo legal, efetuar o pagamento voluntário do débito indicado na inici... (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSELY RAMALHO BRUNET MEDEIROS GARCIA (AGRAVANTE)

2. ADEMIR ORTEGA GARCIA (AGRAVANTE)

Reu

ELI DOS SANTOS MEDEIROS

Advogados

Autor:

ELI DOS SANTOS MEDEIROS· OAB MA 3069· CPF 072.***.***-00

Autor:

BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO· OAB MA 10321· CPF 830.***.***-91

Autor:

CHAFI ANTONIO SAUAIA NETO· OAB MA 23853· CPF 047.***.***-01

Reu:

ELI DOS SANTOS MEDEIROS· OAB MA 3069· CPF 072.***.***-00

Reu:

BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO· OAB MA 10321· CPF 830.***.***-91

Reu:

CHAFI ANTONIO SAUAIA NETO· OAB MA 23853· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/05/2026)

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