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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/1991

Distribuição

18/07/1991

Valor

R$ 1.026.166,77

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIA FERRO PERON

ARTHUR LUIZ SOBREIRA DE CASTROCPF

NAPEL- NATAL PETROLEO LTDACNPJ

TANIA BEZERRA DE CASTROCPF

JACIRA SOBREIRA DE CASTROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Autor:

DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

MARYLIA GOMES DOS SANTOS

Reu:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Reu:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000374-02.1991.8.20.0001. AUTOR: VIBRA ENERGIA S.A RÉU: Adjânites de Castro e outros (4) DESPACHO Verifica-se que a parte exequente postula a expedição de alvarás referentes ao débito principal e honorários advocatícios de execução (ID.133422217). Ao analisar os autos, observa-se que o advogado Leonardo Mendes Cruz postulou sua habilitação no ano de 2021, através de substabelecimento com reserva de poderes (ID. 64548883 - Pág. 1)... (11/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/07/1991

Distribuição

18/07/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

Reu

DIMITRI SOUTO MOTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Reu:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/1996

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 8.402,16

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AUTOGAS COM. E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Autor:

MARYLIA GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A EXECUTADO: Autogás Com. e representações Ltda DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a execução foi proposta em 15/10/1996, tendo duplicata como objeto, sem que tenham sido localizados os devedores. Sendo assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0001552-10.1996.8.20.... (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/10/1996

Distribuição

15/10/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO MESQUITA DE GOESCPF

Reu

AUTOGáS COM. E REPRESENTAçõES LTDA

Advogados

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 399.761,94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 399.761,94

Autor

JOSE AFONSO NOBREGA WAECHTERCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZZA PEDROSA ALVES· OAB PE 36549· CPF 084.***.***-13

Autor:

MARYLIA GOMES DOS SANTOS· OAB PE 820· CPF 073.***.***-68

Reu:

JONES PINHEIRO NEVES· OAB PE 44621· CPF 516.***.***-72

Reu:

CARLOS MANOEL LIVRAMENTO AMORIM· OAB AL 8147· CPF 036.***.***-16

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 117.646,84

Autor

MARISTELA DE BARROS CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZZA PEDROSA ALVES· OAB PE 36549· CPF 084.***.***-13

Autor:

MARYLIA GOMES DOS SANTOS· OAB PE 820· CPF 073.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARISTELA DE BARROS CARVALHO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR SUBSTITUTO: JUIZ ELIO BRAZ MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com a admissão do Recurso Especial nº 0003362-34.2023.8.17.2110 como Recurso Representativo de Controvérsia (RRC), foi determinada pela 1ª Vice-Presidência do TJPE a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, em todas as instâncias deste Tribunal de Ju... (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 117.646,84

Autor

MARISTELA DE BARROS CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZZA PEDROSA ALVES· OAB PE 36549· CPF 084.***.***-13

Autor:

MARYLIA GOMES DOS SANTOS· OAB PE 820· CPF 073.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

07/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARYLIA GOMES DOS SANTOS (EMBARGANTE)

Reu

2. RICARDO WASCONCELOS DE CARVALHO (EMBARGADO)

3. HOSPITAL MEMORIAL SAO JOSE LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO LEMOS FARIAS· OAB PE 30542· CPF 060.***.***-62

Autor:

GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16113· CPF 744.***.***-53

Autor:

MARYLIA GOMES DOS SANTOS· OAB PE 820· CPF 073.***.***-68

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR HUGO LEMOS FARIAS· OAB PE 30542· CPF 060.***.***-62

Reu:

GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16113· CPF 744.***.***-53

Reu:

MARYLIA GOMES DOS SANTOS· OAB PE 820· CPF 073.***.***-68

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 3040385/PE (2025/0341797-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: MARYLIA GOMES DOS SANTOS ADVOGADOS: FREDERICO ALMEIDA MOTTA DA COSTA - PE008562 MARYLIA GOMES DOS SANTOS - PE000820B EMBARGADO: RICARDO WASCONCELOS DE CARVALHO ADVOGADOS: LUIZ FELIPE DE SOUZA REBÊLO - PE017593 VICTOR HUGO LEMOS FARIAS - PE030542 FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO - PE024885 EMBARGADO: HOSPITAL MEMORIAL SAO JOSE LTDA ADVOGADO: GISELA VIEIRA D... (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2005

Distribuição

18/02/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARYLIA GOMES DOS SANTOS (EMBARGANTE)

Reu

2. RICARDO WASCONCELOS DE CARVALHO (EMBARGADO)

3. HOSPITAL MEMORIAL SAO JOSE LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO LEMOS FARIAS· OAB PE 30542· CPF 060.***.***-62

Autor:

GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16113· CPF 744.***.***-53

Autor:

MARYLIA GOMES DOS SANTOS· OAB PE 820· CPF 073.***.***-68

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR HUGO LEMOS FARIAS· OAB PE 30542· CPF 060.***.***-62

Reu:

GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16113· CPF 744.***.***-53

Reu:

MARYLIA GOMES DOS SANTOS· OAB PE 820· CPF 073.***.***-68

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

+ outros advogados do reu

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES DA COSTA FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ANDREZZA PEDROSA ALVES· OAB PE 36549· CPF 084.***.***-13

Autor:

MARYLIA GOMES DOS SANTOS· OAB PE 820· CPF 073.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES DA COSTA FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ANDREZZA PEDROSA ALVES· OAB PE 36549· CPF 084.***.***-13

Autor:

MARYLIA GOMES DOS SANTOS· OAB PE 820· CPF 073.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PEDRO GOMES DA COSTA FILHO APELADO(A): BANCO DO BRASIL DECISÃO Nos presentes autos, a parte autora pleiteia a recomposição de saldo de sua conta vinculada ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), sob a alegação de que a administração dos valores depositados pelo Banco do Brasil S.A. teria ocorrido de maneira irregular, com a realização de saques indevidos e correções monetárias inadequadas. A controvérsia p... (19/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Adicional de PericulosidadeRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S.A..

Reu

MARCELO TAVARES PRESTRELOCPF

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

DRA. MARIA ANDRADE DE GODOY PEIXOTO· OAB PE 24597· CPF 046.***.***-85

Autor:

DR. MARYLIA GOMES DOS SANTOS· OAB PE 820· CPF 073.***.***-68

Autor:

LUDMILA DE MENDONCA CERQUEIRA MARTINS FONTES CAVALCANTE· OAB AL 7457· CPF 041.***.***-30

Autor:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

DRA. MARIA ANDRADE DE GODOY PEIXOTO· OAB PE 24597· CPF 046.***.***-85

Reu:

DR. MARYLIA GOMES DOS SANTOS· OAB PE 820· CPF 073.***.***-68

Reu:

LUDMILA DE MENDONCA CERQUEIRA MARTINS FONTES CAVALCANTE· OAB AL 7457· CPF 041.***.***-30

Reu:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/06/2026)

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