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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MOACYR DE FREITASCPF

MARISTELLA FERRAREZI DE FREITASCPF

MANOEL EURICO DE FREITASCPF

MAURILIO DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

MARIA ACIRENE GOMES MONTEIROCPF

NEUSIVAL BATISTA MENDESCPF

Advogados

Autor:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR· OAB DF 18352· CPF 765.***.***-82

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105 (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL EURICO DE FREITAS

MARISTELLA FERRAREZI DE FREITASCPF

MAURILIO DE FREITAS JUNIORCPF

MOACYR DE FREITAS

Advogados

Autor:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR· OAB DF 18352· CPF 765.***.***-82

Autor:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR· OAB DF 018352· CPF 765.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0026512-17.2024.8.27.2729/TO RELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA AUTOR: MOACYR DE FREITAS ADVOGADO(A): RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB DF018352) AUTOR: MARISTELLA FERRAREZI DE FREITAS ADVOGADO(A): RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB DF018352) AUTOR: MANOEL EURICO DE FREITAS ADVOGADO(A): RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB DF018352) AUTOR: MAURILIO DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO(A): RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNI... (12/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

WILMA NAHUM SUANE DOS SANTOSCPF

WAGNER PEREIRA ANTUNESCPF

TERESA CRISTINA ALBUQUERQUE GRAZIANICPF

TARCISO FERREIRA BATISTACPF

SILVIA MARIA RIBEIRO DA SILVACPF

+ 36 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÃ¿Ã¿O PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (06/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE MARIA DE ARAUJO DINIZ NEVESCPF

DINORA NEPOMUCENO CARVALHOCPF

IEDA ANGELIM DE LIMACPF

ANASPS ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA SOCIAL

MARISTELLA FERRAREZI DE FREITASCPF

+ 36 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de certidão (18/02/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Litigância de Má FéAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 12.800,00

Autor

MARISTHELLA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA TELLES· OAB RJ 220704· CPF 130.***.***-80

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 005553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 098984· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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