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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

GUILHERMINA DE LIMA FERREIRACPF

ANTONIO IVO FERREIRACPF

POSTO MAS LTDACNPJ

Outros

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Alesat Combustíveis S/A Advogado: Abraão Luiz Filgueira Lopes Agravados: Posto Mas Ltda e outros Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA PROPOSTA PELA EMPRESA AGRAVANTE. NEGATIVA DE TUTELA EM 1º GRAU, SOB O ARGUMENTO DE NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO NA ORIGEM. CESSÃO DE BENS AOS AGRAVADOS EM REGIME DE COMODATO. ALEGAÇÃO RECURSAL DE DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO COM O ABAND... (17/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO MAS LTDACNPJ

Reu

PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023 (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 70.800,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 70.800,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

POSTO MAS LTDACNPJ

ANTONIO IVO FERREIRACPF

GUILHERMINA DE LIMA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

FRANCISCO MARCELINO DO MONTE LIMA· OAB RN 7872· CPF 074.***.***-53

Reu:

DANIELLE FREIRE LIMA VANIN· OAB RN 4130· CPF 025.***.***-01

Reu:

ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA· OAB RN 8603· CPF 052.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 19.015,93

Autor

PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCACPF

TSR PARTICIPACOES SOCIETARIAS SACNPJ

Reu

POSTO MAS LTDACNPJ

Outros

RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI· OAB SP 237165· CPF 278.***.***-69

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 466.938,16

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO SIQUEIRACPF

MERCADO MAS LTDA - MECNPJ

ROSIMEIRE INACIO DOS SANTOSCPF

Outros

ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO· OAB DF 14380· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/11/2019

Distribuição

02/11/2019

Valor

R$ 1.337,51

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MERCADO MAS LTDA - MECNPJ

Outros

ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO· OAB DF 14380· CPF 460.***.***-04

MARLUCIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 136621· CPF 037.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

22/10/2007

Valor

R$ 32.005,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERCADO MAS LTDA - MECNPJ

ROSIMEIRE INACIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 305.113,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERCADO MAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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