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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 3.500,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

MASAHIKO KAWAKAMI JUNIORCPF

Reu

MASAHIKO KAWAKAMI JUNIORCPF

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

TAISA MARA MORAIS MENDONCA· OAB AP 1067· CPF 665.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (21/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 3.500,00

Autor

MASAHIKO KAWAKAMI JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 3.500,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

MASAHIKO KAWAKAMI JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA (22/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 28.127,16

Autor

MASAHIKO KAWAKAMI JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 51.474,18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MASAHIKO KAWAKAMI JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6063338-42.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MASAHIKO KAWAKAMI JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Diante da notícia de que o executado ainda não cumpriu a implementação do que foi determinado em sentença como obrigação de fazer, expeça-se novo ofício à Secretaria competente para dar cumprimento à referida obrigação, no prazo de 10 (DEZ) dias, sob pena de multa mensal R$ 5.000,00, que será imposta ao demandado, conforme pacífica J... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 154.356,28

Autor

ANCORA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

Reu

JAIR DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ZAITTER· OAB PR 47325· CPF 006.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ANCORA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 08/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 72.525,01

Autor

SINOSSERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SACNPJ

ANCORA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

Reu

JACK BRENO SANTOS CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS BORGES· OAB RS 60941· CPF 980.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANCORA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

GUILHERME SANTOS BORGES

Reu

JACK BRENO SANTOS CORDEIRO

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS BORGES· OAB RS 60941· CPF 980.***.***-30

Reu:

GUILHERME SANTOS BORGES· OAB RS 60941· CPF 980.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 24.800,00

Autor

ANAPAULA MIDORI PARANHOS TOMITACPF

Reu

GONCALVES PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

ANCORA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ABELARDO PEREIRA MELO JUNIOR· OAB BA 53881· CPF 142.***.***-91

Reu:

JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS· OAB BA 40182· CPF 028.***.***-52

Reu:

DALMO HENRIQUE BRANQUINHO· OAB SP 161667· CPF 462.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GONCALVES PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 24.800,00

Autor

GONCALVES PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

ANCORA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

Reu

ANAPAULA MIDORI PARANHOS TOMITACPF

Advogados

Autor:

JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS· OAB BA 40182· CPF 028.***.***-52

Autor:

DALMO HENRIQUE BRANQUINHO· OAB SP 161667· CPF 462.***.***-15

Reu:

ABELARDO PEREIRA MELO JUNIOR· OAB BA 53881· CPF 142.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 7.692,16

Autor

ANCORA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

Reu

ELESSANDRO LOPES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ZAITTER· OAB PR 47325· CPF 006.***.***-48

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 95.613,64

Autor

RENILTON PEREIRA SANTOSCPF

Reu

ANCORA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

CARLOS ALBERTO JUNIOR MARTINS MACEDOCPF

C A JUNIOR MARTINS MACEDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON DA SILVA ROZA· OAB BA 42841· CPF 823.***.***-87

Reu:

DALMO HENRIQUE BRANQUINHO· OAB SP 161667· CPF 462.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 95.613,64

Autor

RENILTON PEREIRA SANTOSCPF

Reu

C A JUNIOR MARTINS MACEDO LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO JUNIOR MARTINS MACEDOCPF

ANCORA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON DA SILVA ROZA· OAB BA 42841· CPF 823.***.***-87

Reu:

DALMO HENRIQUE BRANQUINHO· OAB SP 161667· CPF 462.***.***-15

Último movimento: Publicado Outros documentos em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 57.243,52

Autor

RONY PIRES TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ANCORA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIOS DA SILVA ASSUNCAO· OAB MG 195535· CPF 121.***.***-33

Reu:

DALMO HENRIQUE BRANQUINHO· OAB SP 161667· CPF 462.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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