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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

92 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE MACEDOCPF

JOSE CAVALCANTE DE MACEDOCPF

Reu

REQUERIDOS COM ENDERECO INCERTO E INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

PEDRO GOMES DA ROCHACPF

MARCOS OLIVEIRA CRUZCPF

DEUZIMAR ARAUJO MENDES

Advogados

Autor:

RODRIGO HERMINIO COSTA· OAB TO 000449· CPF 945.***.***-00

Reu:

AELITON DE AQUINO GOMES· OAB TO 000929· CPF 534.***.***-87

Último movimento: Conclusão para despacho (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEUZIMAR ARAUJO MENDES

MARCOS OLIVEIRA CRUZCPF

PEDRO GOMES DA ROCHACPF

ADAILTON ACACIO DA SILVACPF

ADAILTON VIRGINO DE ALENCARCPF

+ 23 outros

Reu

JOSE CAVALCANTE DE MACEDOCPF

MARIA DE FATIMA DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

AELITON DE AQUINO GOMES· OAB TO 000929· CPF 534.***.***-87

Reu:

RODRIGO HERMINIO COSTA· OAB TO 000449· CPF 945.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (27/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEUZIMAR ARAUJO MENDES

MARCOS OLIVEIRA CRUZCPF

PEDRO GOMES DA ROCHACPF

REQUERIDOS COM ENDERECO INCERTO E INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

COOPERATIVA MISTA RURAL VALE DO JAVAES LTADA-COPERJAVACNPJ

Reu

JOSE CAVALCANTE DE MACEDOCPF

MARIA DE FATIMA DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

AELITON DE AQUINO GOMES· OAB TO 000929· CPF 534.***.***-87

Autor:

MASSARU CORACINI OKADA· CPF 733.***.***-68

Autor:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 000053· CPF 231.***.***-72

Autor:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 001648· CPF 020.***.***-63

Autor:

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO· OAB TO 003311· CPF 925.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO HERMINIO COSTA· OAB TO 000449· CPF 945.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOFOR2ECIV (27/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/05/2018

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 392.015,51

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CRISTAL CENTER COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MASSARU CORACINI OKADA· OAB TO 6155· CPF 733.***.***-68

Reu:

ZANI ROBERTO GUEDES· OAB MA 14499· CPF 585.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES· OAB TO 5160· CPF 067.***.***-35

Reu:

MARIA EDUARDA SCHIO· CPF 059.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MARCO ANTONIO TEIXEIRA CANDIDOCPF

Reu

ANA APARECIDA DE CARVALHOCPF

WILTON GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MASSARU CORACINI OKADA· OAB TO 6155· CPF 733.***.***-68

Reu:

EDSON FERNANDO PEIXOTO· OAB SP 268231· CPF 102.***.***-86

Reu:

TATIANE APARECIDA FERNANDA DA SILVA LUCIZANO· OAB SP 403802· CPF 341.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 20.500,00

Autor

LUZIRENE DA SILVA FONSECA DE ASSISCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIACNPJ

MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO DE CARVALHO FIGUEREDO· OAB TO 9825· CPF 037.***.***-80

Reu:

MASSARU CORACINI OKADA· OAB TO 6155· CPF 733.***.***-68

Último movimento: Conclusão para despacho (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 118 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA GERLENE GOMES CIRQUEIRACPF

MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA· OAB TO 2507· CPF 701.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 747· CPF 244.***.***-72

Autor:

DHIEGO RICARDO SCHUCH· OAB TO 5408· CPF 002.***.***-96

Autor:

MASSARU CORACINI OKADA· OAB TO 6155· CPF 733.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24 (12/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GERLENE GOMES CIRQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 747· CPF 244.***.***-72

Autor:

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA· OAB TO 2507· CPF 701.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GERLENE GOMES CIRQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 747· CPF 244.***.***-72

Autor:

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA· OAB TO 2507· CPF 701.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0003131-49.2020.8.27.2719/TO AUTOR: MARIA GERLENE GOMES CIRQUEIRA ADVOGADO(A): ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO (OAB TO000747) ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido para apresentação dos cálculos de liquidação da sentença (evento121). 2. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquive-se o feito. 3. Intime-se. Local e data pelo sistema. (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 73.350,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 73.350,00

Autor

FABRICIO REZENDE SOUZA SILVA EIRELICNPJ

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RICARDO PRADO SOUZA DE FREITAS· OAB TO 8940· CPF 731.***.***-53

Autor:

MASSARU CORACINI OKADA· OAB TO 6155· CPF 733.***.***-68

Autor:

CÍCERO DONIZETE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB TO 8684· CPF 034.***.***-37

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.950.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0005561-57.2023.8.27.2722/TO (Pauta: 277) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AP... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 1.950.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DUERE - TOCNPJ

Reu

KAROLINY LIMA REZENDE CIRQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MASSARU CORACINI OKADA· OAB TO 6155· CPF 733.***.***-68

Reu:

RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB TO 5217· CPF 836.***.***-49

Reu:

GLEYDSON PEREIRA GLORIA· OAB TO 5838· CPF 797.***.***-00

Reu:

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 1351· CPF 626.***.***-68

Reu:

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO· OAB TO 3311· CPF 925.***.***-04

Reu:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 53· CPF 231.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CDPUB (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão Decorrente de Sentença CondenatóriaAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UADER JUNIOR PEREIRA MENDESCPF

Reu

JUIZO DA 1 ESCRIVANIA CRIMINAL DE ALVORADA

JUIZO DA 1 ESCRIVANIA CRIMINAL DE ALVORADA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALVORADA

JUIZO DA 1 ESCRIVANIA CRIMINAL - MUNICIPIO DE ALVORADA - ALVORADA

Advogados

Autor:

CÍCERO DONIZETE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB TO 8684· CPF 034.***.***-37

Autor:

MASSARU CORACINI OKADA· OAB TO 6155· CPF 733.***.***-68

Reu:

FABIANO GONCALVES MARQUES· CPF 809.***.***-00

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 0017975852025827270020260220133333 (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UADER JUNIOR PEREIRA MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

MASSARU CORACINI OKADA· OAB TO 6155· CPF 733.***.***-68

Autor:

CÍCERO DONIZETE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB TO 8684· CPF 034.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DUERE - TOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIFAS ANTONIO SCHAEFFER PEREIRA· OAB ES 3793· CPF 342.***.***-68

Autor:

GUILHERME SOARES GOMES· OAB ES 27349· CPF 122.***.***-44

Reu:

MASSARU CORACINI OKADA· OAB TO 6155· CPF 733.***.***-68

Reu:

DIOGO SOUSA NAVES· OAB TO 10873· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80 (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Cumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SOARES GOMES· OAB ES 27349· CPF 122.***.***-44

Autor:

ELIFAS ANTONIO SCHAEFFER PEREIRA· OAB ES 3793· CPF 342.***.***-68

Autor:

ELIFAS ANTONIO PEREIRA· OAB ES 003793· CPF 342.***.***-68

Autor:

GUILHERME SOARES GOMES· OAB ES 027349· CPF 122.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012983-20.2022.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS ADVOGADO(A): GUILHERME SOARES GOMES (OAB ES027349) ADVOGADO(A): ELIFAS ANTONIO SCHAEFFER PEREIRA (OAB ES003793) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 09/04/2026 - PETIÇÃO (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 110.960,00

Autor

REGINALDO FEIJO DA SILVACPF

Reu

LOCADORA DE VEICULOS ARAGUAIA LTDACNPJ

MARCOS VINICIOS DOS SANTOS QUEIROZCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIENE PEREIRA DA SILVA· OAB TO 9102· CPF 001.***.***-48

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Reu:

CÍCERO DONIZETE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB TO 8684· CPF 034.***.***-37

Reu:

MASSARU CORACINI OKADA· OAB TO 6155· CPF 733.***.***-68

Reu:

RICARDO PRADO SOUZA DE FREITAS· OAB TO 8940· CPF 731.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76 (06/03/2026)

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