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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 11.315,82

Autor

MARIA IVANE VIEIRA BARBOSA SOARES DE MISQUITACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB CE 47457· CPF 037.***.***-09

Autor:

MARIA IVANE VIEIRA BARBOSA SOARES DE MISQUITA· OAB CE 48213· CPF 694.***.***-72

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA IVANE VIEIRA BARBOSA SOARES DE MISQUITA em 14/11/2023 23:59. (17/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 11.315,82

Autor

MARIA IVANE VIEIRA BARBOSA SOARES DE MISQUITACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Último movimento: Juntada de Petição de agravo interno (26/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (05/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARIA IVANE VIEIRA BARBOSA SOARES DE MISQUITACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA IVANE VIEIRA BARBOSA SOARES DE MISQUITACPF

Reu

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Outros

MARIA IVANE VIEIRA BARBOSA SOARES DE MISQUITA· OAB CE 48213· CPF 694.***.***-72

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Outros

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

RODRIGO ASSUMPÇÃO CARTAFINA· OAB DF 022513· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5. (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Arrolamento de Bens

Ajuizamento

17/04/2001

Distribuição

08/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MASAYOSHI OKAZAKI

Advogados

Autor:

MASAYOSHI OKAZAKI· OAB SP 114428· CPF 559.***.***-68

Autor:

ELIANE MINA TODA· OAB SP 136104

Autor:

RENATO BERNARDI· OAB SP 138316

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005519-62.2001.8.26.0408 (408.01.2001.005519) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Masayoshi Okazaki - Fazenda do Estado de São Paulo - - Priscila Braga Okazaki de Medeiros - - Sergio Manoel Braga Okazaki - - Alex de Medeiros - - Camila Azevedo Okazaki - - Isamu Okazaki Junior - - Letícia Silvério Okazaki - - MAYARA SILVÉRIO OKAZAKI e outros - Autos com vista à requerente para manifestação acerca de fls. 435/437, no prazo legal.... (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 11.448,00

Autor

DINAIR ANDRADE DAS NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA REZENDE VIANA· OAB SP 412820· CPF 068.***.***-40

Autor:

MASAYOSHI OKAZAKI· OAB SP 114428· CPF 559.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 11.448,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DINAIR ANDRADE DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

DEBORA REZENDE VIANA· OAB SP 412820· CPF 068.***.***-40

Reu:

MASAYOSHI OKAZAKI· OAB SP 114428· CPF 559.***.***-68

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (09/03/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 3.120,00

Autor

MARIA DE JESUS PEREIRA CARNEIROCPF

SEBASTIAO CARNEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MANOEL BRAGA OKAZAKI· OAB SP 196118· CPF 190.***.***-76

Reu:

FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES· OAB SP 167809· CPF 180.***.***-65

Outros

MASAYOSHI OKAZAKI· OAB SP 114428· CPF 559.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2010

Distribuição

05/01/2010

Valor

R$ 312.000,00

Autor

SEBASTIAO CARNEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MASAYOSHI OKAZAKI· OAB SP 114428· CPF 559.***.***-68

Reu:

FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES· OAB SP 167809· CPF 180.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBISSOM MARIANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEBORA REZENDE VIANA· OAB SP 412820· CPF 068.***.***-40

Reu:

MASAYOSHI OKAZAKI· OAB SP 114428· CPF 559.***.***-68

Reu:

THIAGO SILANI LOPES· OAB SP 382917· CPF 376.***.***-01

Último movimento: Definitivo (13/05/2022)

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