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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Outros

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

RODRIGO ASSUMPÇÃO CARTAFINA· OAB DF 022513· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5. (12/09/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Arrolamento de Bens

Ajuizamento

17/04/2001

Distribuição

08/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MASAYOSHI OKAZAKI

Advogados

Autor:

MASAYOSHI OKAZAKI· OAB SP 114428· CPF 559.***.***-68

Autor:

ELIANE MINA TODA· OAB SP 136104

Autor:

RENATO BERNARDI· OAB SP 138316

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005519-62.2001.8.26.0408 (408.01.2001.005519) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Masayoshi Okazaki - Fazenda do Estado de São Paulo - - Priscila Braga Okazaki de Medeiros - - Sergio Manoel Braga Okazaki - - Alex de Medeiros - - Camila Azevedo Okazaki - - Isamu Okazaki Junior - - Letícia Silvério Okazaki - - MAYARA SILVÉRIO OKAZAKI e outros - Autos com vista à requerente para manifestação acerca de fls. 435/437, no prazo legal.... (15/05/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 11.448,00

Autor

DINAIR ANDRADE DAS NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA REZENDE VIANA· OAB SP 412820· CPF 068.***.***-40

Autor:

MASAYOSHI OKAZAKI· OAB SP 114428· CPF 559.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 11.448,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DINAIR ANDRADE DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

DEBORA REZENDE VIANA· OAB SP 412820· CPF 068.***.***-40

Reu:

MASAYOSHI OKAZAKI· OAB SP 114428· CPF 559.***.***-68

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (09/03/2021)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 3.120,00

Autor

MARIA DE JESUS PEREIRA CARNEIROCPF

SEBASTIAO CARNEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MANOEL BRAGA OKAZAKI· OAB SP 196118· CPF 190.***.***-76

Reu:

FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES· OAB SP 167809· CPF 180.***.***-65

Outros

MASAYOSHI OKAZAKI· OAB SP 114428· CPF 559.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2010

Distribuição

05/01/2010

Valor

R$ 312.000,00

Autor

SEBASTIAO CARNEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MASAYOSHI OKAZAKI· OAB SP 114428· CPF 559.***.***-68

Reu:

FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES· OAB SP 167809· CPF 180.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/05/2022)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBISSOM MARIANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEBORA REZENDE VIANA· OAB SP 412820· CPF 068.***.***-40

Reu:

MASAYOSHI OKAZAKI· OAB SP 114428· CPF 559.***.***-68

Reu:

THIAGO SILANI LOPES· OAB SP 382917· CPF 376.***.***-01

Último movimento: Definitivo (13/05/2022)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 2.934,70

Autor

MASAYOSHI KABUCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 2.934,70

Autor

MASAYOSHI KABUCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

MultaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MASAYOSHI KABUCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0741330-76.2024.8.07.0016. REQUERENTE: MASAYOSHI KABU REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Brasília - DF, 4 de outubro de 2024 19:38:28. MARIA CANDIDA ALVES SAMPAIO ARAUJO Diretor de Secretaria Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL D... (08/10/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MASAYOSHI KABUCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Definitivo (14/10/2024)

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