MASCARENHAS & BARBOSA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 9.666,00

Autor

CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDACNPJ

Reu

HYDROTECH INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

MARIANA PEREIRA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Reu:

AMANDA MASCARENHAS BARBOSA· CPF 086.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA

Advogados

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANGELICA RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

CENTRO HOSPITALAR DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Autor:

AMANDA MASCARENHAS BARBOSA· OAB PE 34934· CPF 086.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 65.961,37

Autor

CONDOMINIO WINTERVILLE RESIDENCE SUITESCNPJ

Reu

FRANCK MURANI MALAQUIAS DA SILVACPF

INCORPORADORA A R LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Autor:

SANDRA LÚCIA VIEIRA DE SOUZA· OAB PE 25011· CPF 511.***.***-72

Reu:

AMANDA MASCARENHAS BARBOSA· OAB PE 34934· CPF 086.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 51.406,76

Autor

FAN SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

TRADE CENTER COMERCIAL LTDACNPJ

GILSON CARLOS TRINDADE DA SILVACPF

Outros

MANUELA BEATRIZ PONTES MACIEL· OAB PE 21768· CPF 034.***.***-31

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

PRISCILLA MARIA GUIMARAES BORGES· OAB PE 34746· CPF 063.***.***-75

AMANDA MASCARENHAS BARBOSA· OAB PE 34934· CPF 086.***.***-29

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 12.281,08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 12.281,08

Autor

CONDOMINIO WINTERVILLE RESIDENCE SUITESCNPJ

Reu

INCORPORADORA A R LTDACNPJ

MARCELO FERREIRA DA PONTECPF

ALESSANDRA ALBUQUERQUE NERYCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DA COSTA LIMA MOURA· OAB PE 26777· CPF 053.***.***-06

Autor:

ERNANI SEVE NETO· OAB PE 21710· CPF 021.***.***-36

Autor:

THAIS MARIA SILVA ANDRADE· OAB PE 47363· CPF 102.***.***-11

Reu:

AMANDA MASCARENHAS BARBOSA· OAB PE 34934· CPF 086.***.***-29

Reu:

PAULO VIEIRA FERNANDES FILHO· OAB PE 17869· CPF 906.***.***-53

Reu:

BRUNO LEONARDO NOVAES LIMA· OAB PE 22090· CPF 010.***.***-59

Reu:

FERNANDO HERMINIO DA SILVA· OAB PE 39239· CPF 234.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO WINTERVILLE RESIDENCE SUITES

Reu

INCORPORADORA A R LTDACNPJ

MARCELO FERREIRA DA PONTE

Advogados

Autor:

AMANDA MASCARENHAS BARBOSA· OAB PE 34934· CPF 086.***.***-29

Autor:

FELIPE DA COSTA LIMA MOURA· OAB PE 26777· CPF 053.***.***-06

Autor:

FERNANDO HERMINIO DA SILVA· OAB PE 39239· CPF 234.***.***-04

Autor:

BRUNO LEONARDO NOVAES LIMA· OAB PE 22090· CPF 010.***.***-59

Autor:

PAULO VIEIRA FERNANDES FILHO· OAB PE 17869· CPF 906.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA MASCARENHAS BARBOSA· OAB PE 34934· CPF 086.***.***-29

Reu:

FELIPE DA COSTA LIMA MOURA· OAB PE 26777· CPF 053.***.***-06

Reu:

FERNANDO HERMINIO DA SILVA· OAB PE 39239· CPF 234.***.***-04

Reu:

BRUNO LEONARDO NOVAES LIMA· OAB PE 22090· CPF 010.***.***-59

Reu:

PAULO VIEIRA FERNANDES FILHO· OAB PE 17869· CPF 906.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: CONDOMINIO WINTERVILLE RESIDENCE SUITES RECORRIDO(A): MARCELO FERREIRA DA PONTE, INCORPORADORA A R LTDA, ALESSANDRA ALBUQUERQUE NERY INTEIRO TEOR Relator: LUIS VITAL DO CARMO FILHO Relatório: RELATÓRIO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Primeira Turma Recursal - Caruaru Avenida Portugal, 1234, Universitário, CARUARU - PE - CEP: 55016-400 - F:( ) Processo nº 0000650-38.2018.8.17.8224 Trata-se... (27/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO WINTERVILLE RESIDENCE SUITES

Reu

INCORPORADORA A R LTDACNPJ

MARCELO FERREIRA DA PONTE

Advogados

Autor:

AMANDA MASCARENHAS BARBOSA· OAB PE 34934· CPF 086.***.***-29

Autor:

FELIPE DA COSTA LIMA MOURA· OAB PE 26777· CPF 053.***.***-06

Autor:

FERNANDO HERMINIO DA SILVA· OAB PE 39239· CPF 234.***.***-04

Autor:

BRUNO LEONARDO NOVAES LIMA· OAB PE 22090· CPF 010.***.***-59

Autor:

PAULO VIEIRA FERNANDES FILHO· OAB PE 17869· CPF 906.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA MASCARENHAS BARBOSA· OAB PE 34934· CPF 086.***.***-29

Reu:

FELIPE DA COSTA LIMA MOURA· OAB PE 26777· CPF 053.***.***-06

Reu:

FERNANDO HERMINIO DA SILVA· OAB PE 39239· CPF 234.***.***-04

Reu:

BRUNO LEONARDO NOVAES LIMA· OAB PE 22090· CPF 010.***.***-59

Reu:

PAULO VIEIRA FERNANDES FILHO· OAB PE 17869· CPF 906.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: CONDOMINIO WINTERVILLE RESIDENCE SUITES RECORRIDO(A): MARCELO FERREIRA DA PONTE, INCORPORADORA A R LTDA, ALESSANDRA ALBUQUERQUE NERY INTEIRO TEOR Relator: LUIS VITAL DO CARMO FILHO Relatório: RELATÓRIO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Primeira Turma Recursal - Caruaru Avenida Portugal, 1234, Universitário, CARUARU - PE - CEP: 55016-400 - F:( ) Processo nº 0000650-38.2018.8.17.8224 Trata-se... (27/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SUPERMERCADOS IBS LTDACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

ERIKSON FRANKLIN VASCONCELOS DA SILVA· OAB PE 24513· CPF 028.***.***-10

AMANDA MASCARENHAS BARBOSA· OAB PE 34934· CPF 086.***.***-29

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 36.035,41

Autor

CONDOMINIO WINTERVILLE RESIDENCE SUITESCNPJ

Reu

ALESSANDRO RAFAELLO LUZ PARISICPF

FABIANNA CARLA ALVES FORMIGACPF

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Autor:

SANDRA LÚCIA VIEIRA DE SOUZA· OAB PE 25011· CPF 511.***.***-72

Autor:

ERNANI SEVE NETO· OAB PE 21710· CPF 021.***.***-36

Autor:

RADHARANNI MOURA LINS· OAB PE 50114· CPF 010.***.***-47

Autor:

FELIPE DA COSTA LIMA MOURA· OAB PE 26777· CPF 053.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 243.002,41

Autor

MARQUES COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELICNPJ

JORGE MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

CENTRO DE ESTETICA E FISIOTERAPIA EXITO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MASCARENHAS BARBOSA· OAB PE 34934· CPF 086.***.***-29

Reu:

ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA· OAB PE 9966· CPF 345.***.***-72

Reu:

FILIPE JOSE DE MELO BRITO· OAB PE 42215· CPF 029.***.***-42

Reu:

MARIA EMILIA RIBEIRO COUTO DE LIMA· OAB PE 50923· CPF 072.***.***-52

Reu:

JOSIEL BARBOSA DA SILVA· OAB PE 64228· CPF 018.***.***-06

Outros

PRISCILLA MARIA GUIMARAES BORGES· OAB PE 34746· CPF 063.***.***-75

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 243.002,41

Autor

MARQUES COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELICNPJ

JORGE MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

CENTRO DE ESTETICA E FISIOTERAPIA EXITO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MASCARENHAS BARBOSA· OAB PE 34934· CPF 086.***.***-29

Autor:

PRISCILLA MARIA GUIMARAES BORGES· OAB PE 34746· CPF 063.***.***-75

Reu:

ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA· OAB PE 9966· CPF 345.***.***-72

Reu:

FILIPE JOSE DE MELO BRITO· OAB PE 42215· CPF 029.***.***-42

Reu:

MARIA EMILIA RIBEIRO COUTO DE LIMA· OAB PE 50923· CPF 072.***.***-52

Reu:

CAMYLE DE FATIMA SILVA RIBEIRO· OAB PE 60250· CPF 041.***.***-16

Reu:

ELLEN GAYBY DA SILVA FALCÃO· OAB PE 44330· CPF 085.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MARQUES DE OLIVEIRA

MARQUES COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI

Reu

CENTRO DE ESTETICA E FISIOTERAPIA EXITO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA RIBEIRO COUTO DE LIMA· OAB PE 50923· CPF 072.***.***-52

Autor:

ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA· OAB PE 9966· CPF 345.***.***-72

Autor:

FILIPE JOSE DE MELO BRITO· OAB PE 42215· CPF 029.***.***-42

Autor:

AMANDA MASCARENHAS BARBOSA· OAB PE 34934· CPF 086.***.***-29

Autor:

JOSIEL BARBOSA DA SILVA· OAB PE 64228· CPF 018.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EMILIA RIBEIRO COUTO DE LIMA· OAB PE 50923· CPF 072.***.***-52

Reu:

ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA· OAB PE 9966· CPF 345.***.***-72

Reu:

FILIPE JOSE DE MELO BRITO· OAB PE 42215· CPF 029.***.***-42

Reu:

AMANDA MASCARENHAS BARBOSA· OAB PE 34934· CPF 086.***.***-29

Reu:

JOSIEL BARBOSA DA SILVA· OAB PE 64228· CPF 018.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MARQUES DE OLIVEIRA

MARQUES COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI

Reu

CENTRO DE ESTETICA E FISIOTERAPIA EXITO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA RIBEIRO COUTO DE LIMA· OAB PE 50923· CPF 072.***.***-52

Autor:

ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA· OAB PE 9966· CPF 345.***.***-72

Autor:

FILIPE JOSE DE MELO BRITO· OAB PE 42215· CPF 029.***.***-42

Autor:

AMANDA MASCARENHAS BARBOSA· OAB PE 34934· CPF 086.***.***-29

Autor:

JOSIEL BARBOSA DA SILVA· OAB PE 64228· CPF 018.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EMILIA RIBEIRO COUTO DE LIMA· OAB PE 50923· CPF 072.***.***-52

Reu:

ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA· OAB PE 9966· CPF 345.***.***-72

Reu:

FILIPE JOSE DE MELO BRITO· OAB PE 42215· CPF 029.***.***-42

Reu:

AMANDA MASCARENHAS BARBOSA· OAB PE 34934· CPF 086.***.***-29

Reu:

JOSIEL BARBOSA DA SILVA· OAB PE 64228· CPF 018.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: CENTRO DE ESTETICA E FISIOTERAPIA EXITO EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 (q... (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/09/2008

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITORIO GUERRA PAIVACPF

Reu

INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S ACPF

AMIL SAUDE LTDACNPJ

SUPERMERCADO DA FAMILIA LTDA

Advogados

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

GIULIANO PRETINI BELLINATTI· OAB SP 248497· CPF 304.***.***-17

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA· OAB PE 28211· CPF 012.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 67.459,86

Autor

INCORPORADORA A R LTDACNPJ

Reu

WILLIANS CESAR RIBEIROCPF

Outros

AMANDA MASCARENHAS BARBOSA· OAB PE 34934· CPF 086.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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