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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE RODRIGUES FERNANDES NOGUEIRA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE ITAUNA

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL, DO JURI E DE EXECUCOES PENAIS DE ITAUNA

Advogados

Autor:

DIEGO MOREIRA FLORENTINO· OAB MG 160104

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/02/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 257.733,00

Autor

GRADIENTE S.A.CNPJ

Reu

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

TATIANA ALVES MACEDO· OAB SP 316948· CPF 223.***.***-22

Outros

RAFAEL GOUVÊA KAMEL· OAB SP 448637

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRADIENTE S.A.CNPJ

Reu

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRADIENTE S.A.CNPJ

Reu

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

TATIANA ALVES MACEDO· OAB SP 316948· CPF 223.***.***-22

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2008

Distribuição

28/07/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

J ALVES E OLIVEIRA LTDACPF

Reu

IGB ELETRONICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDGLE DE ANDRADE· OAB CE 25687· CPF 400.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO CARVALHO SALVIANO· OAB CE 10568· CPF 430.***.***-15

Autor:

MATHEUS CINTRA BEZERRA· OAB CE 14849· CPF 768.***.***-04

Reu:

DIOGO LOPES PEREIRA· OAB CE 28611· CPF 034.***.***-21

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER· OAB SP 162676· CPF 191.***.***-76

Reu:

FERNANDA MASCARENHAS CAMARGO· OAB SP 234379· CPF 299.***.***-30

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES· OAB SP 163631· CPF 147.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 179198663 (20/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PAULO KOWALSKICPF

JOAO GONCALVES FILHOCPF

JOSÉ GUILHERME VARTANIANCPF

EDUARDO HENRIQUE GIROUD JOAQUIMCPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO MESQUITA TEIXEIRA, REPRESENTADO POR FABIO DE MORAES TEIXEIRA

LUIZ ANTONIO MESQUITA TEIXEIRA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, ADRIANA DE MORAES TEIXEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDA MASCARENHAS CAMARGO· OAB SP 234379· CPF 299.***.***-30

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO HENRIQUE GIROUD JOAQUIMCPF

JOSÉ GUILHERME VARTANIANCPF

JOAO GONCALVES FILHO

LUIZ PAULO KOWALSKI

Reu

ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO MESQUITA TEIXEIRA, REPRESENTADO POR FABIO DE MORAES TEIXEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

FERNANDA MASCARENHAS CAMARGO· OAB SP 234379· CPF 299.***.***-30

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

FERNANDA MASCARENHAS CAMARGO· OAB SP 234379· CPF 299.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ PAULO KOWALSKI ADV.: FERNANDA MASCARENHAS CAMARGO - OAB: 234379-SP EXEQUENTE: JOÃO GONÇALVES FILHO ADV.: FERNANDA MASCARENHAS CAMARGO - OAB: 234379-SP EXEQUENTE: JOSÉ GUILHERME VARTANIAN ADV.: FERNANDA MASCARENHAS CAMARGO - OAB: 234379-SP EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE GIROUD JOAQUIM ADV.: FERNANDA MASCARENHAS CAMARGO - OAB: 234379-SP EXECUTADO: ESPÓLIO DE LUIZ ANTONIO MESQUITA TEIXEIRA, REPRESENTADO POR FÁBIO DE MORAES TEIXEIR... (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2006

Distribuição

24/03/2006

Valor

R$ 2.076.921,17

Autor

CINTHIA NEGREIROS PRIOLLI FONSECA - EPPCNPJ

Reu

LUSH LIMITEDCNPJ

LUSH COSMETICOS ARTESANAIS LTDACNPJ

LEO SHEHTMANCPF

SANDRA SALAMEH ISPER ROCHACPF

CREDLAND PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.C. LTDA.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

GIULIANO DIAS DE CARVALHO· OAB SP 262650· CPF 215.***.***-28

Outros

LUCIMAR STANZIOLA· OAB PR 51065· CPF 696.***.***-63

ELIANE JERONIMO DOS SANTOS· OAB SP 287458· CPF 193.***.***-22

ROBSON COUTO· OAB SP 303254· CPF 863.***.***-49

EDUARDO SPOLON· OAB SP 298541· CPF 326.***.***-26

BRUNO KUPERMAN· OAB SP 275842· CPF 346.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA JI I CHOCPF

Reu

LEONARDO DE OLIVEIRA MANZINICPF

REGIS TRENTIM DA COSTA

THIAGO TOSHIO MORI XAVIER

Advogados

Autor:

FERNANDA MASCARENHAS CAMARGO· OAB SP 234379· CPF 299.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cabimento / Interesse ProcessualAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 59.299,87

Autor

MARCOS ANTONIO DONATO DE MESQUITACPF

Reu

AR14 - INCORPORACAO E CONSTRUCAO SPE LTDACNPJ

Outros

MARISA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 445520· CPF 882.***.***-91

FERNANDA MASCARENHAS CAMARGO· OAB SP 234379· CPF 299.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cabimento / Interesse ProcessualAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 59.299,87

Autor

MARCOS ANTONIO DONATO DE MESQUITACPF

Reu

AR14 - INCORPORACAO E CONSTRUCAO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARISA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 445520· CPF 882.***.***-91

Reu:

FERNANDA MASCARENHAS CAMARGO· OAB SP 234379· CPF 299.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 19.094,49

Autor

LEANDRO IBE RODRIGUEZCPF

Reu

PEDRO PAULO OLIVEIRA ZUCCHICPF

GET & GO SERVICOS FINANCEIROS LTDA. MECNPJ

Outros

RAPHAEL SOARES GULLINO· OAB SP 351298· CPF 352.***.***-60

FERNANDA MASCARENHAS CAMARGO· OAB SP 234379· CPF 299.***.***-30

ARIADNE MASTRANGELI AMICI JORDAN· OAB SP 231545

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProtesto

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 153.902,87

Autor

REC JARDINS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MASCARENHAS CAMARGO· OAB SP 234379· CPF 299.***.***-30

Reu:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProtesto

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 153.902,87

Autor

REC JARDINS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MASCARENHAS CAMARGO· OAB SP 234379· CPF 299.***.***-30

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (05/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 335.783,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MASCARENHAS CAMARGO· OAB SP 234379

Autor:

MARIA ESTHER KUNTZ GALVAO DE BARROS· OAB SP 236118

Reu:

THIAGO KOMESO RODRIGUES DE LIMA· CPF 354.***.***-23

Reu:

MARCO ANTONIO DOMENICI MAIDA· CPF 001.***.***-97

Reu:

JOSE CARLOS NICOLA RICCI· OAB SP 204183· CPF 191.***.***-42

Reu:

FRANCISCO HENRIQUE GUERRA MAIDA· CPF 383.***.***-02

Reu:

AILI MARY DIAS PACHECO· OAB SP 344701· CPF 313.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040500300979400000081341400?instancia=3 (07/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 335.783,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ROBERTO LEITE· OAB SP 252777· CPF 268.***.***-02

Autor:

MARCO ANTONIO DOMENICI MAIDA· CPF 001.***.***-97

Reu:

MARIA ESTHER KUNTZ GALVAO DE BARROS· CPF 302.***.***-40

Reu:

FERNANDA MASCARENHAS CAMARGO

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/02/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 335.783,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MASCARENHAS CAMARGO· CPF 299.***.***-30

Autor:

MARIA ESTHER KUNTZ GALVAO DE BARROS· CPF 302.***.***-40

Autor:

MARCO ANTONIO DOMENICI MAIDA· CPF 001.***.***-97

Autor:

NATHALIA THAIS MOURA GOITIA· OAB SP 466098· CPF 470.***.***-69

Autor:

CHRISTIAN ROBERTO LEITE· OAB SP 252777· CPF 268.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. NATÁLIA FORTI DE OLIVEIRA· OAB SP 335152· CPF 349.***.***-10

Reu:

LUCIANO CAIRES DOS REIS· OAB SP 338036· CPF 927.***.***-53

Reu:

AILI MARY DIAS PACHECO· OAB SP 344701· CPF 313.***.***-01

Reu:

CHRISTIAN ROBERTO LEITE· OAB SP 252777· CPF 268.***.***-02

Reu:

NATHALIA THAIS MOURA GOITIA· OAB SP 466098· CPF 470.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir (19/02/2026)

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