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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

R$ 385,89

Autor

R MASS COMERCIO E SERVICOS

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVACPF

Advogados

Autor:

ANGELA CAROLINE WEIRICH· OAB MT 14819· CPF 010.***.***-33

Último movimento: Apensado ao processo 0802043-50.2023.8.14.0115 (29/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 1.179,71

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

Reu

R MASS COMERCIO E SERVICOS

Último movimento: Decorrido prazo de R MASS COMERCIO E SERVICOS em 07/08/2023 23:59. (10/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 36.266,81

Autor

MASA COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEVICNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO· OAB SP 344296· CPF 367.***.***-36

Autor:

IRIS VANIA SANTOS ROSA· OAB SP 115089· CPF 097.***.***-74

Autor:

MATHEUS NOEMIL DALÇOQUIO CARVALHO· OAB SP 430625· CPF 449.***.***-60

Reu:

MARCEL TENORIO DA COSTA· OAB SP 224008· CPF 273.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASA COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEVI

Advogados

Autor:

MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO· OAB SP 344296· CPF 367.***.***-36

Autor:

MATHEUS NOEMIL DALÇOQUIO CARVALHO· OAB SP 430625· CPF 449.***.***-60

Autor:

IRIS VANIA SANTOS ROSA· OAB SP 115089· CPF 097.***.***-74

Reu:

MARCEL TENORIO DA COSTA· OAB SP 224008· CPF 273.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASA COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEVICNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 3.203,71

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI

MUNICIPIO DE ITAPEVICNPJ

Reu

JOSE DE SOUZA BRITO

MASA COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Outros

CEZAR EDUARDO MACHADO· OAB SP 176638· CPF 266.***.***-51

MARCEL TENORIO DA COSTA· OAB SP 224008

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEVI

Reu

MASA COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL TENORIO DA COSTA· OAB SP 224008· CPF 273.***.***-90

Reu:

CEZAR EDUARDO MACHADO· OAB SP 176638· CPF 266.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 3.203,71

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEVICNPJ

Reu

MASA COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL TENORIO DA COSTA· OAB SP 224008· CPF 273.***.***-90

Reu:

CEZAR EDUARDO MACHADO· OAB SP 176638· CPF 266.***.***-51

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 3.752,71

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEVI

Reu

MASA COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/05/2025)

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