MASP COMERCIO E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2009

Distribuição

26/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Reu

MASP-CON INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

IZABELLE MACEDO NUNES· OAB MG 77158· CPF 001.***.***-47

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Reu

MASP-CON INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

IZABELLE MACEDO NUNES· OAB MG 77158· CPF 001.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0030003-04.2009.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00300030420094013800/) RELATOR: GUILHERME MENDONCA DOEHLER EXEQUENTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 22/12/2025 - PETIÇÃO (21/01/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Reu

MASP-CON INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

IZABELLE MACEDO NUNES· OAB MG 77158· CPF 001.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0030003-04.2009.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00300030420094013800/) RELATOR: GUILHERME MENDONCA DOEHLER EXEQUENTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 22/12/2025 - PETIÇÃO (21/01/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

MASP-CON INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

AILTON CARLOS GONCALVES· OAB MG 43324· CPF 244.***.***-87

Autor:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

AILTON CARLOS GONCALVES· OAB MG 43324· CPF 244.***.***-87

Reu:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/11/2025 A 25/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0078745-60.2009.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822A) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JU... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

MASP-CON INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

AILTON CARLOS GONCALVES· OAB MG 43324· CPF 244.***.***-87

Autor:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

AILTON CARLOS GONCALVES· OAB MG 43324· CPF 244.***.***-87

Reu:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/11/2025 A 25/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0078745-60.2009.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822A) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JU... (10/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 36.266,81

Autor

MASA COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEVICNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO· OAB SP 344296· CPF 367.***.***-36

Autor:

IRIS VANIA SANTOS ROSA· OAB SP 115089· CPF 097.***.***-74

Autor:

MATHEUS NOEMIL DALÇOQUIO CARVALHO· OAB SP 430625· CPF 449.***.***-60

Reu:

MARCEL TENORIO DA COSTA· OAB SP 224008· CPF 273.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASA COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEVI

Advogados

Autor:

MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO· OAB SP 344296· CPF 367.***.***-36

Autor:

MATHEUS NOEMIL DALÇOQUIO CARVALHO· OAB SP 430625· CPF 449.***.***-60

Autor:

IRIS VANIA SANTOS ROSA· OAB SP 115089· CPF 097.***.***-74

Reu:

MARCEL TENORIO DA COSTA· OAB SP 224008· CPF 273.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASA COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEVICNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/06/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 3.203,71

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI

MUNICIPIO DE ITAPEVICNPJ

Reu

JOSE DE SOUZA BRITO

MASA COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Outros

CEZAR EDUARDO MACHADO· OAB SP 176638· CPF 266.***.***-51

MARCEL TENORIO DA COSTA· OAB SP 224008

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEVI

Reu

MASA COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL TENORIO DA COSTA· OAB SP 224008· CPF 273.***.***-90

Reu:

CEZAR EDUARDO MACHADO· OAB SP 176638· CPF 266.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 3.203,71

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEVICNPJ

Reu

MASA COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL TENORIO DA COSTA· OAB SP 224008· CPF 273.***.***-90

Reu:

CEZAR EDUARDO MACHADO· OAB SP 176638· CPF 266.***.***-51

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 3.752,71

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEVI

Reu

MASA COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/05/2025)

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