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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

09/01/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

MASSA FALIDA ABRAZAP COMERCIAL DE ABRASIVOS LTDA

Advogados

Reu:

JOAO GILBERTO GREGORIO· OAB SP 114819· CPF 849.***.***-53

Reu:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335· CPF 001.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DOMICIANO MARTINS· OAB SP 164919· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/1999

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 13.565,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELDORADO ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

JOSE ANTONIO MORAISCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre Participação nos LucrosIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/03/1999

Distribuição

10/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELDORADO ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

JOSE ANTONIO MORAISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2002

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 24.724,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO MORAISCPF

ELDORADO ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER GERONIMO RIBEIRO· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189 (14/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2002

Distribuição

17/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE ANTONIO MORAISCPF

ELDORADO ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2001

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 141.472,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELDORADO ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

JOSE ANTONIO MORAISCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2001

Distribuição

13/12/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELDORADO ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

JOSE ANTONIO MORAISCPF

Advogados

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2001

Distribuição

13/12/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

JOSE ANTONIO MORAIS

MASSA FALIDA DE ELDORADO ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 067374· CPF 000.***.***-78

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 067374· CPF 000.***.***-78

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/02/2026)

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