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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2004

Distribuição

29/01/2004

Valor

R$ 13.858,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE SOLIDA PAPEIS LTDA

OBERDAN FREIRE DE MELO SOLIDA PAPEIS - MECNPJ

JOSE VIANA DA SILVACPF

OBERDAN FREIRE DE MELOCPF

Outros

RENATO OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 20562· CPF 611.***.***-34

MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO· OAB DF 23180

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2021)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/11/2008

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIME PRINTERS EDITORA E GRAFICA LTDACNPJ

MARCUS VINICIUS MARTINEZ THOMAZ BRAGACPF

Reu

ANTERO MARTINS DE ALMEIDACPF

MASSA FALIDA DE NOVA MERCANTE DE PAPEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB RJ 226127· CPF 149.***.***-94

Autor:

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 31636· CPF 495.***.***-15

Reu:

CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO· OAB RJ 119817· CPF 533.***.***-91

Reu:

MOISÉS MELO SANTOS· OAB RJ 112451· CPF 897.***.***-10

Outros

FILIPE MARQUES MANGERONA· OAB SP 268409

Último movimento: Redistribuição (02/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 265.689,47

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ

NOVA MERCANTE DE PAPEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO POMPEU LUCCAS· OAB SP 232622· CPF 273.***.***-73

Reu:

FILIPE MARQUES MANGERONA· OAB SP 268409· CPF 313.***.***-28

Reu:

BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.41/2019 (25a. Vara) (em Seretaria) (21/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2017)

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