Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAMARCO LUIS VALVERDECPF

Reu

DATA TRAFFIC TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

PAULO PEREIRA DA SILVACPF

EFICAZ TRANSPORTES, LOCADORA E LOGISTICA LTDA EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 726,55

Autor

MUNICIPIO DE SERRA CAIADACNPJ

Reu

MARIA JOSE ALEXANDRECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 290.587,78

Autor

JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 290.587,78

Autor

JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 50.720,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 50.720,46

Autor

JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Recebidos os autos (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVERTON SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

WEVERTON SEBASTIÃO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

RONYEVERTON SANTOS GOMES· OAB SE 13882· CPF 021.***.***-69

Reu:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

RONYEVERTON SANTOS GOMES· OAB SE 13882· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

WEVERTON SEBASTIÃO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

RONYEVERTON SANTOS GOMES· OAB SE 13882· CPF 021.***.***-69

Reu:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

RONYEVERTON SANTOS GOMES· OAB SE 13882· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: WEVERTON SEBASTIÃO DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE; I INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS; II DIANTE DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO, COM A MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO DO RÉU WEVERTON SEBASTIÃO DOS SANTOS, CERTIFIQUE-SE ACERCA DO CUMPRIMENTO DE TODOS OS... (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

WEVERTON SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVERTON SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

TALITA LIMA DE AZEVEDO· OAB SE 8555· CPF 006.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 43.080,00

Autor

PEDRO MIKIO UECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

ANA PAULA OLIVEIRA COSTA· OAB MS 26289· CPF 064.***.***-31

JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 15994· CPF 025.***.***-52

ANAÍSA MARIA GIMENES BANHARA DOS SANTOS· OAB MS 21720· CPF 001.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 43.080,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PEDRO MIKIO UECPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Reu:

ANAÍSA MARIA GIMENES BANHARA· OAB MS 21720· CPF 001.***.***-07

Reu:

JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 15994· CPF 025.***.***-52

Reu:

ANA PAULA OLIVEIRA COSTA· OAB MS 26289· CPF 064.***.***-31

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 220.000,00

Autor

WELINTON SILVA DOS SANTOS UECPF

JULIO CESAR SILVA UECPF

MARIA DONIZETI SILVA UECPF

ANA CLAUDIA SILVA UECPF

CARLOS ALEXANDRE SILVA UECPF

+ 1 outros

Reu

PEDRO MIKIO UECPF

Outros

MARCOS ALCARÁ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 1655

MARCOS ALCARÁ· OAB MS 9113· CPF 636.***.***-34

JUCILENE RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 15065· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 4.853,33

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

PEDRO MIKIO UECPF

Advogados

Autor:

ADRÉA ALVES FERREIRA ROCHA· OAB MS 6919· CPF 380.***.***-15

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal