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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANA MASSAMI INOUECPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL REI

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REICNPJ

PRO-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL REI

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/09/2021)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANA MASSAMI INOUECPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL REI

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REICNPJ

PRO-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL REI

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KHAREN MICHELE MOUTA COSTACPF

Advogados

Autor:

SAULO RUBENS MASSAMU BONFIM INOUE· OAB MA 12597

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

10/11/2009

Valor

R$ 16.780,00

Autor

DULCINEA DINIZ ALMEIDACPF

URUBATAN DE DEUS ALMEIDA LIMACPF

Reu

ELIE GEORGES HACHEMCPF

ALESSANDRO MARTINS DE OLIVEIRACPF

EUROMAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

URUBATAN DE DEUS ALMEIDA LIMA· OAB MA 9842· CPF 737.***.***-49

Reu:

SAULO RUBENS MASSAMU BONFIM INOUE· CPF 031.***.***-21

Reu:

REGIS GONDIM PEIXOTO· OAB CE 17731· CPF 655.***.***-53

Reu:

ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA· OAB MA 6697· CPF 750.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

10/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

URUBATAN DE DEUS ALMEIDA LIMACPF

Reu

SAULO RUBENS MASSAMU BONFIM INOUECPF

Advogados

Autor:

URUBATAN DE DEUS ALMEIDA LIMA· OAB MA 9842· CPF 737.***.***-49

Autor:

SAULO RUBENS MASSAMU BONFIM INOUE· OAB MA 12597

Autor:

ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA· OAB MA 6697· CPF 750.***.***-00

Reu:

URUBATAN DE DEUS ALMEIDA LIMA· OAB MA 9842· CPF 737.***.***-49

Reu:

SAULO RUBENS MASSAMU BONFIM INOUE· OAB MA 12597

Reu:

ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA· OAB MA 6697· CPF 750.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033432-42.2009.8.10.0001. EXEQUENTE: DULCINEA DINIZ ALMEIDA, URUBATAN DE DEUS ALMEIDA LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: URUBATAN DE DEUS ALMEIDA LIMA - MA 9842-A EXECUTADO: EUROMAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA., ALESSANDRO MARTINS DE OLIVEIRA, ELIE GEORGES HACHEM Advogado do(a) EXECUTADO: SAULO RUBENS MASSAMU BONFIM INOUE - MA 12597 Advogados do(a) EXECUTADO: REGIS GONDIM PEIXOTO - MA 9357-A, SAULO RUBENS MASSAMU BONFIM INOUE - MA 12597... (01/06/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 16.233,78

Autor

OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHOCPF

Reu

SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO LUIS/MA

SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO NO MARANHAO

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

SAULO RUBENS MASSAMU BONFIM INOUE· OAB MA 12597

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021802-56.2014.4.01.3700. APELADO: SAULO RUBENS MASSAMU BONFIM INOUE - MA12597 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO SAULO RUBENS MASSAMU BONFIM INOUE - (OAB: MA12597) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advoga... (16/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 06/08/2021 23:59. (07/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (12/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHOCPF

Reu

OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

SAULO RUBENS MASSAMU BONFIM INOUE· OAB MA 12597

Reu:

SAULO RUBENS MASSAMU BONFIM INOUE· OAB MA 12597

Último movimento: Ato ordinatório (04/12/2023)

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