Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 167.417,95

Autor

PANIFICADORA MASSAMIX LTDA - EPPCNPJ

Reu

OCRIM SA PRODUTOS ALIMENTICIOS

Outros

CELIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB PA 11031· CPF 067.***.***-04

LUDIMAR CALANDRINI SIDONIO· OAB PA 2986· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 135.945,90

Reu

PANIFICADORA MASSAMIX LTDA - EPPCNPJ

Outros

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

ALINE CARLA PEREIRA RODRIGUES· OAB PA 24274· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 2.691.168,06

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

LUCAS DE OLIVEIRA MOREIRACPF

JOAO DE NAZARE PINGARILHO NETOCPF

PANETTOS INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDACNPJ

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA PINGARILHOCPF

LARISSA DE OLIVEIRA MOREIRA PINGARILHOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.691.168,00

Autor

PANIFICADORA MASSAMIX LTDA - EPPCNPJ

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA PINGARILHOCPF

LARISSA DE OLIVEIRA MOREIRA PINGARILHOCPF

MASSAMIX INDUSTRIA DE PANIFICACAO E COMERCIO LTDACNPJ

JOAO DE NAZARE PINGARILHO NETOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LUDIMAR CALANDRINI SIDONIO· OAB PA 2986· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 661.208,10

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MASSAMIX INDUSTRIA DE PANIFICACAO E COMERCIO LTDACNPJ

LUCAS DE OLIVEIRA MOREIRACPF

PANIFICADORA MASSAMIX LTDA - EPPCNPJ

PANETTOS INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDACNPJ

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA PINGARILHOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 121.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 121.000,00

Autor

DOUGLAS DA SILVACPF

VALDIR NUNES DA COSTACPF

JOSE MAURICIO PORTO JUNIORCPF

Reu

GESSE CANDIDO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ALMEIDA E SILVA· OAB MT 21286· CPF 046.***.***-46

Reu:

MATHEUS SALOME DE SOUZA· OAB MT 24554· CPF 046.***.***-58

Reu:

ETELMINIO DE ARRUDA SALOME NETO· OAB MT 9869· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal