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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AUGUSTO CESAR CORREA SEVACPF

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR CORREA SEVA· OAB SP 477975· CPF 868.***.***-04

Reu:

TIAGO BARBOSA ROMANO· OAB SP 272221· CPF 095.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR CORREA SEVACPF

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR CORREA SEVA· OAB SP 477975· CPF 868.***.***-04

Reu:

TIAGO BARBOSA ROMANO· OAB SP 272221· CPF 095.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR CORREA SEVACPF

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR CORREA SEVA· OAB SP 477975· CPF 868.***.***-04

Reu:

TIAGO BARBOSA ROMANO· OAB SP 272221· CPF 095.***.***-18

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR CORREA SEVACPF

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR CORREA SEVA· OAB SP 477975· CPF 868.***.***-04

Reu:

TIAGO BARBOSA ROMANO· OAB SP 272221· CPF 095.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOIncidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR CORREA SEVA

Reu

PAULINO MASSAMORI HASHIMOTO E OUTRO

FABIO VARLESE HILLAL

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR CORREA SEVA· OAB SP 477975· CPF 868.***.***-04

Outros

TIAGO BARBOSA ROMANO· OAB SP 272221· CPF 095.***.***-18

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (31/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR CORREA SEVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR CORREA SEVA· OAB SP 477975· CPF 868.***.***-04

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR CORREA SEVACPF

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASILCNPJ

PAULINO MASSAMORI HASHIMOTOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR CORREA SEVA· OAB SP 477975· CPF 868.***.***-04

Reu:

TIAGO BARBOSA ROMANO· OAB SP 272221· CPF 095.***.***-18

Reu:

AUGUSTO CESAR CORREA SEVA· OAB SP 477975· CPF 868.***.***-04

Outros

ALVARO REIS JUNIOR· OAB SP 341204· CPF 247.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Suspeição Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOIncidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR CORREA SEVACPF

Reu

PAULINO MASSAMORI HASHIMOTOCPF

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR CORREA SEVA· OAB SP 477975· CPF 868.***.***-04

Reu:

TIAGO BARBOSA ROMANO· OAB SP 272221· CPF 095.***.***-18

Reu:

AUGUSTO CESAR CORREA SEVA· OAB SP 477975· CPF 868.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cargo de ConfiançaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULINO MASSAMORI HASHIMOTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA· OAB BA 28986· CPF 013.***.***-85

Autor:

GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA· OAB BA 26240· CPF 356.***.***-20

Autor:

EDUARDO ALVEZ WEIMER· OAB BA 81303· CPF 988.***.***-20

Autor:

TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS· OAB BA 20956· CPF 782.***.***-06

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO· OAB BA 34322· CPF 813.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA· OAB BA 28986· CPF 013.***.***-85

Reu:

GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA· OAB BA 26240· CPF 356.***.***-20

Reu:

EDUARDO ALVEZ WEIMER· OAB BA 81303· CPF 988.***.***-20

Reu:

TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS· OAB BA 20956· CPF 782.***.***-06

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO· OAB BA 34322· CPF 813.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA (18/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cargo de ConfiançaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULINO MASSAMORI HASHIMOTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA· OAB BA 28986· CPF 013.***.***-85

Autor:

GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA· OAB BA 26240· CPF 356.***.***-20

Autor:

EDUARDO ALVEZ WEIMER· OAB BA 81303· CPF 988.***.***-20

Autor:

TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS· OAB BA 20956· CPF 782.***.***-06

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO· OAB BA 34322· CPF 813.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA· OAB BA 28986· CPF 013.***.***-85

Reu:

GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA· OAB BA 26240· CPF 356.***.***-20

Reu:

EDUARDO ALVEZ WEIMER· OAB BA 81303· CPF 988.***.***-20

Reu:

TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS· OAB BA 20956· CPF 782.***.***-06

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO· OAB BA 34322· CPF 813.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 167.417,95

Autor

PANIFICADORA MASSAMIX LTDA - EPPCNPJ

Reu

OCRIM SA PRODUTOS ALIMENTICIOS

Outros

CELIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB PA 11031· CPF 067.***.***-04

LUDIMAR CALANDRINI SIDONIO· OAB PA 2986· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 135.945,90

Reu

PANIFICADORA MASSAMIX LTDA - EPPCNPJ

Outros

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

ALINE CARLA PEREIRA RODRIGUES· OAB PA 24274· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 2.691.168,06

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

LUCAS DE OLIVEIRA MOREIRACPF

JOAO DE NAZARE PINGARILHO NETOCPF

PANETTOS INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDACNPJ

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA PINGARILHOCPF

LARISSA DE OLIVEIRA MOREIRA PINGARILHOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.691.168,00

Autor

PANIFICADORA MASSAMIX LTDA - EPPCNPJ

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA PINGARILHOCPF

LARISSA DE OLIVEIRA MOREIRA PINGARILHOCPF

MASSAMIX INDUSTRIA DE PANIFICACAO E COMERCIO LTDACNPJ

JOAO DE NAZARE PINGARILHO NETOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LUDIMAR CALANDRINI SIDONIO· OAB PA 2986· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 661.208,10

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MASSAMIX INDUSTRIA DE PANIFICACAO E COMERCIO LTDACNPJ

LUCAS DE OLIVEIRA MOREIRACPF

PANIFICADORA MASSAMIX LTDA - EPPCNPJ

PANETTOS INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDACNPJ

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA PINGARILHOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/05/2025)

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