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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 82.828,28

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

GILDETE MASSAS E PIZZAS LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO DE MARINSCPF

Outros

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Remessa (15/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 929.879,21

Autor

VR MASSAS E PIZZAS LTDA - MECNPJ

SILVIO FERREIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 13368· CPF 879.***.***-15

Autor:

RODRIGO FERNANDES ASSALVE· OAB SP 361482· CPF 392.***.***-28

Reu:

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB MS 7557· CPF 368.***.***-59

Outros

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587· CPF 864.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Vr Massas e Pizzas Ltda – Me Advogado: Silvio Ferreira Neto (OAB: 13368/MS) Agravante: Silvio Ferreira Neto Advogado: Silvio Ferreira Neto (OAB: 13368/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Interessado: Amaury Martins Ribeiro (Espó Agravo em Recurso Especial nº 1413765-48.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal... (16/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VR MASSAS E PIZZAS LTDA - MECNPJ

SILVIO FERREIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 13368· CPF 879.***.***-15

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO FERREIRA NETOCPF

VR MASSAS E PIZZAS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VR MASSAS E PIZZAS LTDA - MECNPJ

SILVIO FERREIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 13368· CPF 879.***.***-15

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VR MASSAS E PIZZAS LTDA - MECNPJ

SILVIO FERREIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 13368· CPF 879.***.***-15

Autor:

RODRIGO FERNANDES ASSALVE· OAB SP 361482· CPF 392.***.***-28

Reu:

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB MS 7557· CPF 368.***.***-59

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

21/03/2015

Valor

R$ 124.273,41

Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AMAURY MARTINS RIBEIROCNPJ

VR MASSAS E PIZZAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 13368· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEANDRO CLARO HEISLER - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB SP 245567· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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