Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 2.034,03

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

PIETRA SANTA MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506· CPF 178.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 2.034,03

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

PIETRA SANTA MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

R$ 154.874,21

Autor

MASSAS SANTA RITA LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA EMILIO BENAGLIA· OAB SP 451812· CPF 410.***.***-80

Autor:

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA· OAB SP 421723· CPF 371.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal