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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2007

Distribuição

06/11/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAS BRITO DE SOUZA MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

JETLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO COPPIETERS BARBOSA· OAB BA 18832· CPF 792.***.***-87

Reu:

ROBERTO CARVALHO SILVA· CPF 195.***.***-87

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

YOSHISHIRO MINAME· CPF 008.***.***-68

Reu:

CLAIR LOPES DA SILVA· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de JOAS BRITO DE SOUZA ME em 13/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/12/1991

Distribuição

02/12/1991

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MUSICAS E INSTRUMENTAIS CASA MANON LTDACNPJ

INDUSTRIA ELETRONICA CHERRY LTDA - EPPCNPJ

GRANJA SAITO LTDACNPJ

N.T.G.INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SAITO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO SOUZA NORONHA· OAB SP 141855· CPF 351.***.***-91

Autor:

YOSHISHIRO MINAME· OAB SP 39792· CPF 008.***.***-68

Autor:

GLAUCIA EICO MINAME· CPF 267.***.***-40

Autor:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Autor:

VICTOR MAUAD· OAB SP 128339· CPF 049.***.***-67

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (08/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GRANJA SAITO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANA LOPES SANT ANNA· OAB SP 183371· CPF 295.***.***-18

Reu:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Reu:

RENATA PERGAMO PENTEADO CORREA· CPF 281.***.***-86

Reu:

VIRGILIO ALVES MUSSE· OAB SP 408520· CPF 430.***.***-89

Reu:

THIAGO NUNES FAULIN· OAB SP 454581· CPF 462.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (10/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/1994

Distribuição

29/08/1994

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

NICOLAS THEODORE GATOS E FILHOS LTDA

SAITO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

RODIESEL COM/ DE AUTO PECAS LTDA

MUSICAS INSTRUMENTAIS CASA MANON S/A

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

NICOLAS THEODORE GATOS E FILHOS LTDA

SAITO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

RODIESEL COM/ DE AUTO PECAS LTDA

MUSICAS INSTRUMENTAIS CASA MANON S/A

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VICTOR MAUAD· OAB SP 128339· CPF 049.***.***-67

Autor:

LUIZ ROBERTO SOUZA NORONHA· OAB SP 141855· CPF 351.***.***-91

Reu:

VICTOR MAUAD· OAB SP 128339· CPF 049.***.***-67

Reu:

LUIZ ROBERTO SOUZA NORONHA· OAB SP 141855· CPF 351.***.***-91

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 119572 para JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2706 (12/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/1992

Distribuição

19/02/1992

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

M DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

INDUSTRIA ELETRONICA CHERRY LTDA - EPPCNPJ

MUSICAS E INSTRUMENTAIS CASA MANON LTDACNPJ

NAMOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RODIESEL COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - MECNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

YOSHISHIRO MINAME· OAB SP 39792· CPF 008.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2000

Distribuição

23/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SER - SERVICOS DE DESENTUPIMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

YOSHISHIRO MINAME· OAB SP 39792· CPF 008.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (13/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

FinsocialCautelar Inominada

Ajuizamento

12/12/1991

Distribuição

16/12/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

NAMOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

YOSHISHIRO MINAME· OAB SP 39792· CPF 008.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FinsocialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/10/1995

Distribuição

10/10/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

NAMOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

YOSHISHIRO MINAME· OAB SP 39792· CPF 008.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FinsocialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/1992

Distribuição

13/02/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

NAMOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

YOSHISHIRO MINAME· OAB SP 39792· CPF 008.***.***-68

Último movimento: Publicação (27/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FinsocialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/10/1995

Distribuição

10/10/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

NAMOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

YOSHISHIRO MINAME· OAB SP 39792· CPF 008.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/1999

Distribuição

07/10/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

SER - SERVICOS DE DESENTUPIMENTO LTDA.

Advogados

Reu:

YOSHISHIRO MINAME· OAB SP 39792· CPF 008.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Ofício (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAFAEL REZEK FERREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE ILDA TAVEIRA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO REZEK SILVA· OAB MS 9892· CPF 528.***.***-72

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (02/12/2025)

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