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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MASSAVALE INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

EDUARDO SOARES FLORENCIO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JULIA MACIELA OLIVEIRA DE TASSIS FRASSON CARDOZO· CPF 002.***.***-38

Autor:

PERICLES AMORIM BENICIO· OAB PE 32626· CPF 010.***.***-38

Reu:

SANDRELLI SOARES DOS SANTOS· OAB PE 57248· CPF 053.***.***-07

Reu:

LUIS FELIPE DE ALBUQUERQUE MEIRA· OAB PE 41893· CPF 067.***.***-92

Reu:

MICHEL GRISI SAMPAIO CARVALHO· OAB PE 20042· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (07/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DOUGLAS MASSAILKE ZAMPOLICPF

Advogados

Reu:

CAROLINA PATRICIA BARROS DORILEO· OAB MT 14354· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS MASSAILKE ZAMPOLICPF

Reu

DOUGLAS MASSAILKE ZAMPOLICPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PATRICIA BARROS DORILEO· OAB MT 14354· CPF 022.***.***-30

Reu:

CAROLINA PATRICIA BARROS DORILEO· OAB MT 14354· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS MASSAILKE ZAMPOLICPF

Reu

DOUGLAS MASSAILKE ZAMPOLICPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PATRICIA BARROS DORILEO· OAB MT 14354· CPF 022.***.***-30

Reu:

CAROLINA PATRICIA BARROS DORILEO· OAB MT 14354· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 45.063,62

Último movimento: Juntada de Certidão (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS MASSAILKE ZAMPOLICPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTINA NASCIMENTO CAFE· OAB MT 32382· CPF 050.***.***-96

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CRISTINA NASCIMENTO CAFE· OAB MT 32382· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/05/2026)

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