MASSOLANDIA DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA SONIA DE SOUZA MOTACPF

MASSILâNDIA MENDES TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

VALDETE DE SOUZA· OAB AC 2412· CPF 356.***.***-68

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB AC 6814· CPF 421.***.***-91

Autor:

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687

Reu:

MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA· OAB AC 3866· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA SONIA DE SOUZA MOTACPF

MASSILâNDIA MENDES TEIXEIRACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA

Autor:

MARCELLE PERES LOPES

Reu:

MATHEUS PAVAO DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2017)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

Reu

MASSILâNDIA MENDES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Reu:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelada: Massilândia Mendes Teixeira - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 26 DE JUNHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0700086-34.2016.8.01.0011 - Recurso Inominado Cível - Sena Madureira - Relator Gilberto Matos de Araújo - (17/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

Reu

MASSILâNDIA MENDES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Reu:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelada: Massilândia Mendes Teixeira - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 26 DE JUNHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0700086-34.2016.8.01.0011 - Recurso Inominado Cível - Sena Madureira - Relator Gilberto Matos de Araújo - (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 8.376,30

Último movimento: Publicado Expediente em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MASSILANDIA DE LIMA SATURNINOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACPF

Advogados

Autor:

RENATA GABRIELE OLIVEIRA LINHARES· OAB PB 32250· CPF 110.***.***-46

Autor:

JARBAS JOSE DOS SANTOS· OAB PB 27173· CPF 063.***.***-71

Reu:

RENATA GABRIELE OLIVEIRA LINHARES· OAB PB 32250· CPF 110.***.***-46

Reu:

JARBAS JOSE DOS SANTOS· OAB PB 27173· CPF 063.***.***-71

Reu:

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB PB 5035· CPF 299.***.***-20

Reu:

VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA· OAB PB 9766· CPF 548.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801049-82.2024.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Fornecimento de Água] Autor(a): MARIA MASSILANDIA DE LIMA SATURNINO Ré(u): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de... (02/06/2026)

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