Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

11/03/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

MASTER BUS AUTO PECAS LTDA

Advogados

Reu:

CLEMES MOTA LIMA FILHO· OAB MA 9144· CPF 670.***.***-68

Reu:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Reu:

WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 13021· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ACCIOLY IMPORTACAO E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDACPF

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARA

Outros

SILVANO MARQUES BIAGGI· OAB PR 25628· CPF 629.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANO MARQUES BIAGGI em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ACCIOLY IMPORTACAO E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDACPF

Reu

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO MS

Advogados

Autor:

SILVANO MARQUES BIAGGI· OAB PR 25628

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACCIOLY IMPORTACAO E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO MARQUES BIAGGI

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 8.931,38

Autor

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTACPF

Reu

ACCIOLY IMPORTACAO E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDACPF

Advogados

Autor:

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA· OAB PB 19907· CPF 042.***.***-00

Reu:

SILVANO MARQUES BIAGGI· OAB PR 25628· CPF 629.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ACCIOLY IMPORTACAO E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDACPF

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

Outros

SILVANO MARQUES BIAGGI· OAB PR 25628

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 3.248.031,11

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ACCIOLY S.A. IMPORTACAO E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

PABLO RODRIGUES ALVES· OAB PR 47245· CPF 278.***.***-30

Reu:

SILVANO MARQUES BIAGGI· OAB PR 25628· CPF 629.***.***-53

Outros

WESLEI VENDRUSCOLO· OAB PR 27034· CPF 930.***.***-68

Último movimento: LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

ACCIOLY S.A. IMPORTAçãO E COMéRCIO

Advogados

Autor:

SILVANO MARQUES BIAGGI· OAB PR 25628· CPF 629.***.***-53

Autor:

RODRIGO TOURINHO DANTAS· OAB PR 61987· CPF 015.***.***-52

Autor:

LUCIANE CAMARGO KUJO MONTEIRO· OAB PR 16873· CPF 745.***.***-78

Autor:

LUCIANO DE QUADROS BARRADAS· OAB PR 36968· CPF 032.***.***-02

Autor:

WESLEI VENDRUSCOLO· OAB PR 27034· CPF 930.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVANO MARQUES BIAGGI· OAB PR 25628· CPF 629.***.***-53

Reu:

RODRIGO TOURINHO DANTAS· OAB PR 61987· CPF 015.***.***-52

Reu:

LUCIANE CAMARGO KUJO MONTEIRO· OAB PR 16873· CPF 745.***.***-78

Reu:

LUCIANO DE QUADROS BARRADAS· OAB PR 36968· CPF 032.***.***-02

Reu:

WESLEI VENDRUSCOLO· OAB PR 27034· CPF 930.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 16.113,72

Autor

ACCIOLY S.A. IMPORTACAO E COMERCIOCPF

Reu

FERNANDO CESAR FERNANDESCPF

F C FERNANDES AUTO PECAS MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MITSUO KENMOTI· OAB PR 75677· CPF 032.***.***-07

Autor:

SILVANO MARQUES BIAGGI· OAB PR 25628· CPF 629.***.***-53

Reu:

MANUELLA GUASTI FERNANDES· OAB PR 90139· CPF 086.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal