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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/05/2001

Distribuição

22/05/2001

Valor

R$ 122.852,45

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO ALVES PITACPF

RAIMUNDO PEDROSA FELICIOCPF

CARNES E FRIOS LTDACPF

Advogados

Reu:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: CARNES E FRIOS LTDA, MARIA DO SOCORRO ALVES PITA, RAIMUNDO PEDROSA FELICIO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0007045-89.2001.8.20.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo(a) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contra CARNES E FRIOS LTDA, RAIMU... (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 122.852,45

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RAIMUNDO PEDROSA FELICIOCPF

MARIA DO SOCORRO ALVES PITACPF

CARNES E FRIOS LTDACPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CARNES E FRIOS LTDACPF

MARIA DO SOCORRO ALVES PITACPF

RAIMUNDO PEDROSA FELICIOCPF

Advogados

Autor:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Reu:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 125.058,77

Autor

UNIAO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

JOSE MARCOS FLORENCIO DOS SANTOSCPF

SABRINA DE PAULACPF

COMERCIAL DE PAULA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE GADELHA LEMPP SAQUETTI· OAB MT 11350· CPF 000.***.***-22

Autor:

MAYCON LUCAS JACINTO TORRES· OAB MT 17652· CPF 737.***.***-00

Autor:

LASTHENIA DE FREITAS VARAO· OAB MT 4695· CPF 545.***.***-15

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 829.411,74

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

SABRINA DE PAULACPF

JOSE MARCOS FLORENCIO DOS SANTOSCPF

COMERCIAL DE PAULA LTDA - MECNPJ

Outros

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 4.702,29

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

COMERCIAL DE PAULA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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