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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 6.699,00

Autor

ERUNDINA VENTURA DE OLIVEIRACPF

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

QBEX COMPUTADORES LTDACNPJ

Outros

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

ISABELLA DE ARAÚJO MARINHO· OAB PE 36662· CPF 088.***.***-08

IBRAIM OLIVEIRA NEJAIM· OAB PE 32635· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (23/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 16.179,00

Autor

EDEILDO MARIANO BARBOSACPF

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

LEITAO & GONDIM LTDA - MECNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEBORA RENATA LINS CATTONI· OAB PE 1018· CPF 816.***.***-87

Reu:

PATRICIA ORLANDO DA SILVA· OAB PE 33478· CPF 057.***.***-62

Reu:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

ELEN CECILIA DA SILVA· OAB SP 392246· CPF 394.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 14.740,00

Autor

GRACIETE MARIANO DA SILVACPF

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

Outros

LUCIJANE FIGUEIREDO DE MELO· OAB PE 29262· CPF 046.***.***-30

HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO· OAB PE 9107· CPF 361.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 11.950,96

Autor

ERALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S. A.CPF

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCILIO DO NASCIMENTO PAIXAO· OAB PE 48171· CPF 077.***.***-06

Autor:

PAULO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA COELHO· OAB PE 60736· CPF 078.***.***-07

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131089· CPF 066.***.***-88

Reu:

PATRICIA ORLANDO DA SILVA· OAB PE 33478· CPF 057.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 2.858,00

Autor

NILZA MARIA RODRIGUES MENDESCPF

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA ESTELA DE MESQUITA· OAB PE 1448· CPF 992.***.***-82

Reu:

DEBORA RENATA LINS CATTONI· OAB PE 1018· CPF 816.***.***-87

Reu:

PATRICIA ORLANDO DA SILVA· OAB PE 33478· CPF 057.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de NILZA MARIA RODRIGUES MENDES em 21/03/2025 23:59. (22/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 5.509,00

Autor

LUCAS DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

Outros

DEBORA RENATA LINS CATTONI· OAB RN 5169· CPF 816.***.***-87

FRANCISCA RAFAELLA SOARES DA SILVA· OAB RN 16169· CPF 060.***.***-66

ALLANA DE ANGELIS FERREIRA COSTA· OAB RN 18725

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 5.509,00

Autor

LUCAS DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 10.521,22

Último movimento: Decorrido prazo de MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.521,22

Autor

VALDENORA MARIA DE LIMA PAIVACPF

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES· OAB RN 12510· CPF 099.***.***-33

Autor:

GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO· OAB RN 8404· CPF 011.***.***-18

Reu:

TATH ANNA GOUVEIA ROCHA· OAB PE 57283· CPF 037.***.***-76

Reu:

PATRICIA ORLANDO DA SILVA· CPF 057.***.***-62

Reu:

RAQUEL AMORIM MAGALHAES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 4.262,27

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

MASTER ELET DE BRINQUEDOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Reu:

RAQUEL AMORIM MAGALHAES· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (04/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA LASER ELETROCPF

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

RAQUEL AMORIM MAGALHAES

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE ARACAJU (AGRAVANTE)

Reu

2. MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 023788· CPF 056.***.***-82

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 023788· CPF 056.***.***-82

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE ARACAJU (AGRAVANTE)

Reu

2. MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 023788· CPF 056.***.***-82

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 023788· CPF 056.***.***-82

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 12.112,52

Autor

JOSE GUEDES DE MOURACPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

LASER ELETRO - MASTER ELETRONICA E BRINQUEDOS LTDACPF

Outros

EMILLY KAROLINE SANTANA SANTOS· OAB SE 14175· CPF 067.***.***-00

RICARDO ALCANTARA MACHADO· OAB SE 2876· CPF 776.***.***-82

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/03/2022)

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