Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 15.499,00

Autor

VITORIA FARIAS DA SILVACPF

Reu

MASTERCELL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

CONCILIG TELEMARKETING E COBRANCA LTDA.CNPJ

SAMSUNG MASTERCELL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

CASSANDRA JELINSKI DE CARVALHO BALDESSAR· OAB RS 056861· CPF 019.***.***-03

Autor:

STEPHANIA RIBEIRO STEPHANOU· OAB RS 043085· CPF 509.***.***-68

Reu:

DJONATAN HASSE· OAB SC 039208· CPF 077.***.***-08

Reu:

JOSE DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 047457· CPF 006.***.***-69

Reu:

LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS· OAB SC 026026· CPF 023.***.***-64

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245525755 (Custas Finais ou Complementares) (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 15.499,00

Autor

VITORIA FARIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

MASTERCELL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245525755 (Custas Finais ou Complementares) (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

R$ 3.684,74

Autor

RELOJOARIA E OTICA TOMIO LTDACNPJ

GIOVANNI AGOSTINICPF

HERCILIO LUIZ VENTURICPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

MASTERCELL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Outros

MARCELO RICARDO MAES· OAB SC 009510· CPF 719.***.***-04

TATIANA MAES TRENTINI· OAB SC 030795· CPF 009.***.***-83

ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO· OAB PR 026225

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 030036· CPF 023.***.***-06

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB PR 048835

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004881-28.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 107 (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 3.684,74

Autor

MASTERCELL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

TIM CELULAR S.A.CPF

Reu

GIOVANNI AGOSTINICPF

HERCILIO LUIZ VENTURICPF

RELOJOARIA E OTICA TOMIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CV0 (29/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 3.110,00

Autor

MASTERCELL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

CAF COMERCIO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 047457· CPF 006.***.***-69

Autor:

LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS· OAB SC 026026· CPF 023.***.***-64

Autor:

DJONATAN HASSE· OAB SC 039208· CPF 077.***.***-08

Reu:

BRUNA SCHUG· OAB SC 055362· CPF 078.***.***-03

Último movimento: Processo Reativado - Cancelamento de baixa (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 13.003,20

Autor

RODOFORMULAS MANIPULACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MASTERCELL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

TIM CELULAR S.A.CPF

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EDER ROMARIO BRUGNAGO MARTINSCPF

Outros

DJONATAN HASSE· OAB SC 039208· CPF 077.***.***-08

JOSE DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 047457· CPF 006.***.***-69

LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS· OAB SC 026026· CPF 023.***.***-64

VIRGILIO CESAR DE MELO· OAB PR 014114· CPF 532.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 68.200,00

Autor

MASTERCELL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 68.200,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MASTERCELL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02 (14/06/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compensação de PrejuízoRecurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTERBOI LTDA.CPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES· OAB PE 24156· CPF 041.***.***-89

Autor:

RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES· OAB PE 024156· CPF 041.***.***-89

Reu:

RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES· OAB PE 24156· CPF 041.***.***-89

Reu:

RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES· OAB PE 024156· CPF 041.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 20.634,00

Último movimento: Determinada diligência (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 20.634,00

Autor

MASTERBOI LTDA.CPF

Reu

M P FOODS ABATE DE AVES LTDACNPJ

FS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Autor:

RODRIGO PEREIRA GUEDES· OAB PE 19101· CPF 024.***.***-06

Autor:

MARIA CECILIA VALENCA CARVALHO DE ALENCAR· OAB PE 24076· CPF 594.***.***-68

Autor:

GUILHERME DA COSTA E SILVA· OAB PE 16447· CPF 665.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 55.055,55

Autor

ANDRE PREXEDES DA SILVACPF

Reu

MASTERBOI LTDA.CPF

Advogados

Reu:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Efeitos da Declaração de InconstitucionalidadeControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 51.560,00

Autor

MASTERBOI LTDA.CPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/JP

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA GUEDES· OAB PE 19101· CPF 024.***.***-06

Autor:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Autor:

GUILHERME DA COSTA E SILVA· OAB PE 16447· CPF 665.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIMITRI DE SOUTO MACEDOCPF

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

MASTERBOI LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GENIVAL RAY DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB PB 29491· CPF 125.***.***-51

Reu:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Reu:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIMITRI DE SOUTO MACEDOCPF

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

MASTERBOI LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GENIVAL RAY DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB PB 29491· CPF 125.***.***-51

Reu:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Reu:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Último movimento: Voto do relator proferido (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMITRI DE SOUTO MACEDOCPF

Reu

MASTERBOI LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GENIVAL RAY DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB PB 29491· CPF 125.***.***-51

Reu:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Reu:

GENIVAL RAY DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB PB 29491· CPF 125.***.***-51

Reu:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Último movimento: Definitivo (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMITRI DE SOUTO MACEDOCPF

Reu

MASTERBOI LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GENIVAL RAY DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB PB 29491· CPF 125.***.***-51

Reu:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Reu:

GENIVAL RAY DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB PB 29491· CPF 125.***.***-51

Reu:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal